TJCE - 0126952-33.2010.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 09:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:06
Decorrido prazo de DORIVALDO LUIS VASCONCELOS DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:06
Decorrido prazo de DORIVALDO LUIS VASCONCELOS DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 14:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86016029
-
16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86016029
-
15/05/2024 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86016029
-
14/05/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 15:34
Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
14/05/2024 15:33
Mov. [111] - Desarquivamento
-
07/03/2024 11:22
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01918925-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/03/2024 10:48
-
04/07/2022 10:45
Mov. [109] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
04/07/2022 10:45
Mov. [108] - Definitivo
-
04/07/2022 10:44
Mov. [107] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
22/04/2022 07:41
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
-
14/03/2022 00:20
Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/03/2022 21:15
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798
-
03/03/2022 09:38
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0188/2022 Teor do ato: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Apos esse prazo sem manifestacao, arquivem-se. Expedientes necessarios. Advogados(s
-
03/03/2022 06:43
Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
03/03/2022 06:43
Mov. [101] - Documento Analisado
-
25/02/2022 16:13
Mov. [100] - Mero expediente | R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Apos esse prazo sem manifestacao, arquivem-se. Expedientes necessarios.
-
25/02/2022 15:42
Mov. [99] - Encerramento de Documentos
-
25/02/2022 15:07
Mov. [98] - Trânsito em julgado
-
25/02/2022 11:51
Mov. [97] - Conclusão
-
25/02/2022 11:51
Mov. [96] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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25/02/2022 11:51
Mov. [95] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/11/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
-
25/02/2021 09:48
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
25/02/2021 09:48
Mov. [93] - Recurso Eletrônico
-
25/02/2021 09:45
Mov. [92] - Certidão emitida
-
25/02/2021 09:43
Mov. [91] - Decurso de Prazo
-
17/12/2020 01:59
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0638/2020 Data da Publicacao: 17/12/2020 Numero do Diario: 2521
-
15/12/2020 09:45
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/12/2020 11:38
Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2020 08:08
Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/12/2020 23:03
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01594509-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/12/2020 22:57
-
01/11/2020 12:42
Mov. [85] - Certidão emitida
-
23/10/2020 22:45
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486
-
22/10/2020 02:30
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0557/2020 Teor do ato: Isso posto, ausentes as hipoteses ensejadoras do manejo dos aclaratorios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Regis
-
21/10/2020 18:19
Mov. [82] - Certidão emitida
-
21/10/2020 16:43
Mov. [81] - Documento Analisado
-
20/10/2020 13:10
Mov. [80] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isso posto, ausentes as hipoteses ensejadoras do manejo dos aclaratorios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
-
03/06/2020 10:34
Mov. [79] - Certidão emitida
-
02/06/2020 12:22
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
02/06/2020 12:22
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
02/06/2020 12:22
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
21/05/2020 04:20
Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
12/05/2020 02:19
Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
09/05/2020 00:34
Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
15/04/2020 15:59
Mov. [72] - Certidão emitida
-
15/04/2020 15:59
Mov. [71] - Decurso de Prazo
-
23/03/2020 23:56
Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
17/03/2020 23:01
Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
27/02/2020 20:59
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2020 Data da Publicacao: 28/02/2020 Numero do Diario: 2327
-
24/02/2020 09:37
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de paginas 82/85. Expedientes necessarios. Advogados(s
-
21/02/2020 11:03
Mov. [66] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de paginas 82/85. Expedientes necessarios.
-
19/02/2020 15:14
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089922-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 19/02/2020 15:01
-
19/02/2020 15:14
Mov. [64] - Entranhado | Entranhado o processo 0126952-33.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao
-
19/02/2020 15:14
Mov. [63] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
-
09/02/2020 11:23
Mov. [62] - Certidão emitida
-
08/02/2020 11:18
Mov. [61] - Certidão emitida
-
04/02/2020 06:04
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310
-
30/01/2020 09:42
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2020 16:00
Mov. [58] - Certidão emitida
-
29/01/2020 16:00
Mov. [57] - Certidão emitida
-
28/01/2020 10:40
Mov. [56] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/01/2020 09:44
Mov. [55] - Concluso para Sentença
-
23/01/2020 09:42
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00858380-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/01/2020 09:18
-
14/01/2020 14:04
Mov. [53] - Certidão emitida
-
07/01/2020 16:34
Mov. [52] - Mero expediente | Vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
-
07/01/2020 11:03
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
30/12/2019 10:55
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01755659-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/12/2019 10:24
-
28/12/2019 11:32
Mov. [49] - Certidão emitida
-
17/12/2019 11:54
Mov. [48] - Certidão emitida
-
10/12/2019 10:59
Mov. [47] - Mero expediente | R.h. Intime-se o Estado do Ceara para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do documento de paginas 56/58. Expedientes necessarios.
-
07/06/2019 17:13
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/06/2019 17:13
Mov. [45] - Julgamento em Diligência | Em ordenamento ao feito, para fins de regularizacao do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusao dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentenca e movido posterior
-
05/10/2018 10:05
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/10/2018 10:53
Mov. [43] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00820869-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 26/09/2018 16:01
-
26/09/2018 15:33
Mov. [42] - Certidão emitida
-
26/09/2018 15:33
Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/09/2018 14:15
Mov. [40] - Certidão emitida
-
05/09/2018 15:52
Mov. [39] - Expedição de Carta
-
04/09/2018 15:15
Mov. [38] - Certidão emitida
-
03/09/2018 17:37
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2018 14:33
Mov. [36] - Concluso para Sentença
-
18/07/2018 10:23
Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/18
-
18/07/2018 10:23
Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/18
-
13/11/2014 17:08
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/09/2014 14:52
Mov. [32] - Certidão emitida
-
02/06/2014 12:28
Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
08/01/2014 12:00
Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
-
08/01/2014 12:00
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
08/01/2014 12:00
Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
-
08/01/2014 12:00
Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
18/02/2013 12:00
Mov. [26] - Mandado
-
14/10/2011 12:00
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
02/05/2011 12:00
Mov. [23] - Petição
-
12/04/2011 12:00
Mov. [22] - Mandado
-
12/04/2011 12:00
Mov. [21] - Mandado
-
25/03/2011 12:00
Mov. [20] - Entranhado | Entranhado o processo 012.69.523320-1/80001 - Classe: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
-
25/03/2011 12:00
Mov. [19] - Petição
-
02/03/2011 12:00
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2011 Data da Disponibilizacao: 25/02/2011 Data da Publicacao: 28/02/2011 Numero do Diario: 178 Pagina: 113/116
-
02/03/2011 12:00
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2011 Data da Disponibilizacao: 25/02/2011 Data da Publicacao: 28/02/2011 Numero do Diario: 178 Pagina: 113/116
-
24/02/2011 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2011 12:00
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2011 12:00
Mov. [14] - Expedição de Mandado
-
21/02/2011 12:00
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
21/02/2011 12:00
Mov. [12] - Expedição de Mandado
-
21/02/2011 12:00
Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2011 12:00
Mov. [10] - Conclusão
-
21/02/2011 12:00
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | zz Conforme despacho de fls. 21
-
21/02/2011 12:00
Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | zz Conforme despacho de fls. 21
-
18/02/2011 12:00
Mov. [7] - Certidão emitida
-
18/02/2011 12:00
Mov. [6] - Entranhado | Entranhado o processo 012.69.523320-1/80000 - Classe: Aditamento em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
-
18/02/2011 12:00
Mov. [5] - Petição
-
14/12/2010 12:00
Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2010 12:00
Mov. [3] - Conclusão
-
06/12/2010 12:00
Mov. [2] - Documento
-
06/12/2010 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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