TJCE - 0140423-04.2019.8.06.0001

03/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/04/2024 11:02

Juntada de Certidão

03/04/2024 11:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:28

Decorrido prazo de VLADWILSON MENDES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10054139

20/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 10054139

19/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10054139

29/11/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/11/2023 07:16

Não conhecido o recurso de VLADWILSON MENDES PEREIRA - CPF: *72.***.*77-00 (APELADO)

28/11/2023 07:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/11/2023. Documento: 8461001

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 8461001

14/11/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8461001

14/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 16:46

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023 14:34

Conclusos para despacho

13/11/2023 11:15

Conclusos para julgamento

18/10/2023 16:05

Conclusos para decisão

17/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 16:00

Conclusos para despacho

01/09/2023 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 6634706

09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 6634706

08/08/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 09:55

Conclusos para decisão

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2023 23:59.

05/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 15:26

Conclusos para decisão

11/04/2023 20:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 15:46

Recebidos os autos

02/02/2023 15:46

Conclusos para despacho

02/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio