16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ALZERINA LINO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ALZERINA LINO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:31

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 15096266
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 15096266
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15096266
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/10/2024 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido
15/10/2024 06:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/10/2024. Documento: 14853432
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14853432
02/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14853432
02/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:45

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ALZERINA LINO DE ARAUJO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 14004677
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 14004677
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3000627-13.2023.8.06.0160 [Indenização / Terço Constitucional] APELAÇÕES CÍVEIS Apelante/Apelada: ALZERINA LINO DE ARAUJO Apelante/Apelado: MUNICIPIO DE CATUNDA DESPACHO Têm-se Apelações Cíveis interpostas contra a sentença de parcial procedência exarada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria em Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer.

Após a interposição dos recursos, os autos foram encaminhados a este Egrégio Tribunal de Justiça e encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça, que já apresentou manifestação. Contudo, percebe-se que a autora não foi intimada para apresentação das contrarrazões à apelação do Município de Catunda, o que deve ser realizado nesta segunda instância, sem prejuízo ao trâmite processual. Assim, determino a intimação da autora, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC/2015, retornando, em seguida os autos para julgamento dos recursos.

Expediente necessário.

Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
30/08/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14004677
21/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:11

Recebidos os autos
04/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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