TJCE - 0031270-17.2011.8.06.0001

09/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025 12:30

Juntada de Certidão

09/07/2025 12:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.

06/06/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:10

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/06/2025 23:59.

24/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 153501064

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153501064

13/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153501064

13/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025 08:41

Conclusos para despacho

28/03/2025 00:46

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138525528

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138525528

14/03/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138525528

13/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 18:07

Conclusos para despacho

28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/02/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos

09/09/2024 11:32

Conclusos para despacho

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:49

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 90451103

20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 90451103

20/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90451103

19/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 13:44

Conclusos para despacho

02/08/2024 11:50

Juntada de Certidão

13/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

15/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/06/2024 23:59.

23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86105077

22/05/2024 00:00

Intimação

22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86105077

21/05/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86105077

21/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024 17:27

Conclusos para despacho

10/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:26

Conclusos para despacho

18/06/2023 04:32

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 19:59

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/06/2023 22:41

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2023 20:06

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0114/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3090

02/06/2023 02:07

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0114/2023 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 126/130. Empós, venham-

01/06/2023 17:20

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2023 17:20

Mov. [89] - Documento Analisado

31/05/2023 15:41

Mov. [88] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 126/130. Empós, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

30/05/2023 13:04

Mov. [87] - Conclusão

23/05/2023 16:00

Mov. [86] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/05/2023 15:59

Mov. [85] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

23/05/2023 15:59

Mov. [84] - Documento

23/05/2023 15:59

Mov. [83] - Documento

23/05/2023 15:59

Mov. [82] - Documento

26/04/2023 10:23

Mov. [81] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

25/04/2023 15:24

Mov. [80] - Mero expediente: Cls. Considerando o longo decurso temporal, remetam-se os autos à Contadoria, para que sejam atualizados os cálculos à fl. 82. Cumpra-se.

17/04/2023 15:05

Mov. [79] - Conclusão

17/04/2023 15:05

Mov. [78] - Desarquivamento

17/02/2023 22:30

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2022 11:21

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02581326-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/12/2022 11:01

06/12/2022 11:48

Mov. [75] - Carta Precatória: Rogatória

16/11/2022 22:24

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2022 16:19

Mov. [73] - Documento

21/09/2022 18:20

Mov. [72] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

21/09/2022 10:16

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

21/09/2022 10:11

Mov. [70] - Documento Analisado

19/09/2022 16:45

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, acerca da decisão de fls. 92/93, para que junte aos autos o que foi requerido, sob pena de não expedição de sua RPV. Para tanto, considerem-se os dados acostados pelo seu advogado

13/09/2022 10:39

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

24/08/2022 12:29

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

24/06/2022 14:35

Mov. [66] - Conclusão

23/06/2022 17:29

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02183222-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 17:11

18/06/2022 09:56

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/06/2022 16:09

Mov. [63] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 15/06/2022 através da guia nº 001.1363963-30 no valor de 27,65

15/06/2022 14:55

Mov. [62] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1363963-30 - Custas Intermediárias

08/06/2022 20:09

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

07/06/2022 15:38

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2022 14:39

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 13:42

Mov. [58] - Documento Analisado

06/06/2022 21:15

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021 12:43

Mov. [56] - Conclusão

22/07/2021 17:55

Mov. [55] - Certidão emitida

22/07/2021 17:54

Mov. [54] - Decurso de Prazo

28/06/2019 10:46

Mov. [53] - Certidão emitida

17/06/2019 14:07

Mov. [52] - Certidão emitida

17/06/2019 14:02

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.

25/10/2018 13:45

Mov. [50] - Conclusão

24/10/2018 18:16

Mov. [49] - Cumprimento de sentença

24/10/2018 18:16

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10629758-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 24/10/2018 17:54

24/10/2018 18:16

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0031270-17.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias

24/10/2018 18:15

Mov. [46] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/11/2015 18:17

Mov. [45] - Definitivo

23/11/2015 18:17

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento

20/11/2015 09:40

Mov. [43] - Decurso de Prazo

10/09/2015 15:38

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 1281 Página: 201/202

02/09/2015 08:56

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2015 16:08

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.

03/07/2015 10:01

Mov. [39] - Conclusão

03/07/2015 10:00

Mov. [38] - Trânsito em julgado

03/07/2015 09:59

Mov. [37] - Trânsito em julgado

03/07/2015 09:57

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

26/06/2015 15:35

Mov. [35] - Certidão emitida

26/06/2015 15:35

Mov. [34] - Mandado

06/06/2015 03:00

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10210353-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/06/2015 02:34

27/04/2015 14:53

Mov. [32] - Expedição de Mandado

27/04/2015 14:16

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminho para a intimação do MP da sentença de fls. 54/62.

27/04/2015 14:14

Mov. [30] - Decurso de Prazo

20/03/2015 08:59

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2015 Data da Disponibilização: 18/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 1169 Página: 217/218

17/03/2015 08:10

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2015 14:00

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2015 17:08

Mov. [26] - Concluso para Sentença

23/02/2015 16:48

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10057774-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/02/2015 16:15

16/12/2014 16:12

Mov. [24] - Decurso de Prazo

28/10/2014 23:06

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1074 Página: 810 - 811

23/10/2014 08:40

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2014 17:05

Mov. [21] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

20/08/2014 10:50

Mov. [20] - Encerrar análise

30/07/2014 11:54

Mov. [19] - Concluso para Despacho

28/07/2014 16:31

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71459938-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/07/2014 16:01

24/07/2014 16:18

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2014 Data da Disponibilização: 24/07/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1009 Página: 260/261

23/07/2014 09:19

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0249/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias replicar a contestação. Empós venham-me os autos concluso. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

15/07/2014 15:52

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias replicar a contestação. Empós venham-me os autos concluso.

29/05/2014 13:43

Mov. [14] - Certidão emitida

29/05/2014 13:39

Mov. [13] - Mandado

29/05/2014 08:09

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/05/2014 14:37

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71378711-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2014 14:02

23/04/2014 12:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado

23/04/2014 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Recebo a exordial em seu plano formal e defiro a gratuidade judicial. Cite-se o Promovido para os devidos fins.

05/04/2013 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

05/04/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2013 12:00

Mov. [6] - Petição

18/01/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2013 Data da Disponibilização: 17/01/2013 Data da Publicação: 18/01/2013 Número do Diário: 643 Página: 208/211

16/01/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2011 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio