TJCE - 0254757-17.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149662238
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15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149662238
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14/04/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149662238
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14/04/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 01:42
Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
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07/04/2025 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
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07/04/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142665929
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02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142665929
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01/04/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142665929
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01/04/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 10:22
Conclusos para despacho
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27/03/2025 04:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2025 23:59.
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10/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
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06/08/2024 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.
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02/08/2024 16:04
Conclusos para despacho
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01/08/2024 16:17
Juntada de Petição de pedido (outros)
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01/08/2024 01:04
Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 31/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89671683
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23/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89671683
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23/07/2024 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento retro.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
22/07/2024 23:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89671683
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22/07/2024 23:39
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 17:11
Conclusos para despacho
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25/06/2024 08:51
Juntada de Certidão
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12/06/2024 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:39
Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:39
Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 07/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86262039
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22/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MADELON MESQUITA DA SILVA GADELHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E C I S Ã O R.H.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.
Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.
Decido.
Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de ID. 37043042, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 2.543,20 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos) correspondente ao crédito do exequente MADELON MESQUITA DA SILVA GADELHA.
Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir a Requisição de Pequeno Valor - RPV ao exequente, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra diretamente na conta bancária apresentada na ID. 67727680, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, em cumprimento à Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob pena de sequestro do numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo.
Por fim, em ordenamento ao feito, revogo decisão de ID. 57558041, uma vez que não trata da hipótese do art. 344 do Código de Processo Civil de 2015. À Secretária Judiciária para expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
22/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86262039
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21/05/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86262039
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21/05/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 10:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/01/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 15:26
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/06/2023 13:17
Conclusos para despacho
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22/05/2023 10:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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27/04/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 13:36
Decretada a revelia
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03/03/2023 12:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
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18/01/2023 10:28
Conclusos para despacho
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14/10/2022 03:09
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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25/07/2022 15:43
Mov. [59] - Encerrar análise
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12/07/2022 14:08
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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12/07/2022 14:08
Mov. [57] - Documento Analisado
-
11/07/2022 17:24
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2022 10:49
Mov. [55] - Conclusão
-
17/06/2022 13:27
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02169591-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/06/2022 13:20
-
03/06/2022 18:44
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858
-
02/06/2022 01:33
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 23:12
Mov. [51] - Documento Analisado
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31/05/2022 17:04
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 14:09
Mov. [49] - Conclusão
-
25/04/2022 12:17
Mov. [48] - Evolução da Classe Processual
-
19/04/2022 12:46
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02027939-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/04/2022 12:21
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12/04/2022 15:36
Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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12/04/2022 15:35
Mov. [45] - Documento Analisado
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11/04/2022 16:25
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2022 12:22
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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16/03/2022 09:56
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01953433-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2022 09:47
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17/02/2022 13:08
Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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17/02/2022 13:07
Mov. [40] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
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17/02/2022 13:05
Mov. [39] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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02/12/2021 20:07
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0630/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747
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01/12/2021 07:07
Mov. [37] - Certidão emitida
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01/12/2021 07:07
Mov. [36] - Certidão emitida
-
01/12/2021 01:42
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2021 20:34
Mov. [34] - Documento Analisado
-
29/11/2021 16:47
Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2021 09:57
Mov. [32] - Encerrar análise
-
29/09/2021 12:01
Mov. [31] - Concluso para Sentença
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22/09/2021 18:23
Mov. [30] - Certidão emitida
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22/09/2021 10:53
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01427146-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2021 10:17
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19/09/2021 10:26
Mov. [28] - Certidão emitida
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09/09/2021 21:54
Mov. [27] - Certidão emitida
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09/09/2021 09:29
Mov. [26] - Documento Analisado
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09/09/2021 09:29
Mov. [25] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
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08/09/2021 12:10
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
30/08/2021 13:51
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02275179-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/08/2021 13:47
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13/08/2021 19:24
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674
-
12/08/2021 11:32
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0304/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
12/08/2021 11:17
Mov. [20] - Documento Analisado
-
10/08/2021 16:14
Mov. [19] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2021
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10/08/2021 11:49
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
09/08/2021 16:49
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02232159-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2021 16:19
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13/02/2021 01:24
Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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09/12/2020 17:28
Mov. [15] - Certidão emitida
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04/12/2020 20:00
Mov. [14] - Expedição de Carta
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04/12/2020 19:56
Mov. [13] - Documento Analisado
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04/12/2020 18:45
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/12/2020 20:38
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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27/10/2020 04:27
Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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25/10/2020 21:08
Mov. [9] - Encerrar análise
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23/10/2020 09:53
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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21/10/2020 13:50
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01514579-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/10/2020 13:26
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06/10/2020 19:33
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0835/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
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03/10/2020 07:39
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2020 15:15
Mov. [4] - Documento Analisado
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30/09/2020 12:21
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2020 15:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
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28/09/2020 15:00
Mov. [1] - Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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