22/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:32

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS SALES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14679519
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14679519
26/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14679519
25/09/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/09/2024 10:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES - CNPJ: 12.***.***/0001-44 (APELANTE)
24/09/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024. Documento: 14411353
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 14411353
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0003929-41.2017.8.06.0054 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14411353
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2024. Documento: 13866561
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13866561
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 0003929-41.2017.8.06.0054 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES DESPACHO Intime-se o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE para juntar aos fólios o comprovante atualizado de sua inscrição válida junto ao Ministério do Trabalho, de forma a evidenciar sua atuação para intervir como representante classista.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades da lei (art. 932, parágrafo único, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data da inserção no sistema. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora G8/G12
12/08/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13866561
12/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 13227542
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 13227542
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 0003929-41.2017.8.06.0054 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES DESPACHO Intime-se o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE para juntar aos fólios o comprovante atualizado de sua inscrição válida junto ao Ministério do Trabalho, para evidenciar sua atuação para intervir como representante classista.

Prazo de cinco dias, sob as penalidades da lei.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora
09/07/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13227542
09/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:12

Decorrido prazo de Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos Sales/ce em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/05/2024. Documento: 12428385
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 0003929-41.2017.8.06.0054 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES DESPACHO Intime-se o recorrente para os fins requeridos pelo Ministério (Id 12289359), no prazo de 5 dias. Exp.

Nec. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora G2
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 12428385
20/05/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12428385
20/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:23

Recebidos os autos
11/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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