STJ - 0201225-68.2022.8.06.0160

20/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

28/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CATUNDA para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2025 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

10/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ