10/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:30

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 06/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
12/11/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 15428032
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15428032
30/10/2024 00:00

Intimação

INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 04/11/24 FINALIZANDO EM 08/11/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. Fortaleza, data da assinatura online.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO JUIZ RELATOR
29/10/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15428032
29/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:10

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:10

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/08/2024 14:19

Recebidos os autos
28/08/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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