20/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025. Documento: 25342097
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25342097
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL nº 3000656-76.2024.8.06.0112 APELANTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) APELADO: GEORGINA RICARTE CLEMENTINO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 15 de julho de 2025 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil.

Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE.

Art. 267, §1º; Art. 299.
16/07/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25342097
16/07/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GEORGINA RICARTE CLEMENTINO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:18

Decorrido prazo de FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA - FASSEC em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
25/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2025 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 20122174
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20122174
30/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20122174
29/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2025 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC - CNPJ: 07.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
05/05/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2025. Documento: 19686008
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19686008
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 05/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000656-76.2024.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
22/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19686008
22/04/2025 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 13:27

Declarada incompetência
25/02/2025 11:46

Recebidos os autos
25/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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