TJCE - 0247033-88.2022.8.06.0001

23/10/2024 11:53

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024 14:32

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024 17:55

Expedição de Ofício.

10/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 12:29

Conclusos para despacho

09/08/2024 14:20

Juntada de decisão

02/02/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023 04:51

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2023 23:59.

12/01/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.

06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:07

Conclusos para despacho

23/11/2022 19:25

Juntada de Petição de apelação

03/11/2022 08:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.

31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

28/10/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 08:11

Concedida em parte a Segurança a NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 (IMPETRANTE).

25/10/2022 13:39

Conclusos para julgamento

23/10/2022 20:24

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2022 12:22

Mov. [34] - Concluso para Sentença

03/10/2022 11:04

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01417194-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/10/2022 10:41

02/10/2022 01:57

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/09/2022 08:34

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2022 08:34

Mov. [30] - Documento Analisado

20/09/2022 16:47

Mov. [29] - Mero expediente: Abra-se vista à representante do Ministério Público. Exp. Nec.

20/09/2022 10:39

Mov. [28] - Concluso para Despacho

24/08/2022 14:40

Mov. [27] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/08/2022 17:26

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02301334-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 16:52

05/08/2022 19:57

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0460/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 01:39

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0460/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 66/108, no prazo 5 dias Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes

03/08/2022 14:00

Mov. [23] - Documento Analisado

03/08/2022 13:35

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 66/108, no prazo 5 dias Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

01/08/2022 17:12

Mov. [21] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2022 17:12

Mov. [20] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

30/07/2022 08:34

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022 11:28

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2022 18:23

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/136421-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

20/07/2022 19:28

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02242700-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2022 19:14

17/07/2022 02:02

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/07/2022 13:06

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022 15:10

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02220991-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 11/07/2022 13:38

11/07/2022 15:10

Mov. [12] - Entranhado: Entranhado o processo 0247033-88.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

11/07/2022 15:10

Mov. [11] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/07/2022 18:59

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

06/07/2022 20:10

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02213698-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/07/2022 19:59

06/07/2022 11:35

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 08:38

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2022 18:25

Mov. [6] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 18:03

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 30/06/2022 através da guia nº 001.1364674-58 no valor de 120,91

21/06/2022 12:42

Mov. [4] - Conclusão

20/06/2022 13:03

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 20/06/2022 através da Guia nº 001.1364674-58

20/06/2022 13:03

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2022 13:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio