TJCE - 0002697-03.2010.8.06.0001

02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 154832547

30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 154832547

29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154832547

29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 09:04

Conclusos para despacho

23/03/2025 17:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2025 17:13

Alterado o assunto processual

23/03/2025 17:13

Alterado o assunto processual

23/03/2025 17:13

Alterado o assunto processual

17/03/2025 16:46

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2025 18:18

Processo Reativado

17/10/2024 11:15

Conclusos para despacho

04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.

26/09/2024 02:05

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 25/09/2024 23:59.

23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 101746358

04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 101746358

03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101746358

03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101746358

02/09/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101746358

02/09/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101746358

02/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 09:43

Conclusos para decisão

26/08/2024 09:43

Juntada de decisão

05/03/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2024 02:26

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 29/02/2024 23:59.

27/02/2024 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78334933

02/02/2024 18:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78334933

01/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78334933

17/01/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 14:02

Conclusos para despacho

14/01/2024 17:30

Juntada de Petição de apelação

07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 06/12/2023 23:59.

22/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 69827482

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 69827482

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 69827482

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 69827482

10/11/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69827482

10/11/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69827482

10/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 06:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023 11:57

Conclusos para decisão

14/09/2023 04:58

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 13/09/2023 23:59.

11/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 63725922

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 63725922

31/08/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 12:47

Conclusos para despacho

26/02/2023 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2023 23:59.

27/01/2023 06:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023 06:23

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 24/01/2023 23:59.

06/12/2022 13:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2022.

25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 16:59

Julgado procedente o pedido

25/10/2022 17:31

Conclusos para julgamento

22/10/2022 22:10

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/09/2022 17:20

Mov. [96] - Concluso para Sentença

09/09/2022 14:37

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01408130-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2022 14:17

12/08/2022 03:10

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/08/2022 12:58

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022 12:58

Mov. [92] - Documento Analisado

28/07/2022 16:34

Mov. [91] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência para que dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

15/05/2022 21:59

Mov. [90] - Encerrar análise

15/05/2022 21:59

Mov. [89] - Encerrar análise

15/03/2022 15:46

Mov. [88] - Concluso para Sentença

10/02/2022 19:31

Mov. [87] - Concluso para Despacho

15/12/2021 14:57

Mov. [86] - Certidão emitida

15/12/2021 14:56

Mov. [85] - Encerrar análise

15/12/2021 14:55

Mov. [84] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:17

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:17

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

29/09/2021 15:24

Mov. [81] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo para o Estado do Ceará quanto à certidão da página 234.

29/09/2021 14:40

Mov. [80] - Concluso para Despacho

05/06/2021 10:05

Mov. [79] - Certidão emitida

02/06/2021 19:37

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02094389-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 19:19

26/05/2021 20:56

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618

25/05/2021 01:53

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0194/2021 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Felipe Barreira U

24/05/2021 13:41

Mov. [75] - Certidão emitida

24/05/2021 13:41

Mov. [74] - Documento Analisado

21/05/2021 11:23

Mov. [73] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

29/03/2021 12:09

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

29/03/2021 12:09

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

29/03/2021 04:08

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2021 07:36

Mov. [69] - Certidão emitida

26/03/2021 17:59

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01958885-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2021 17:41

18/03/2021 21:20

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574

17/03/2021 11:45

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0103/2021 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem em 05 dias. Fortaleza, 15 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Gustavo Hitzschky Fernandes V

17/03/2021 09:40

Mov. [65] - Certidão emitida

17/03/2021 09:40

Mov. [64] - Documento Analisado

15/03/2021 14:17

Mov. [63] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem em 05 dias. Fortaleza, 15 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

20/01/2021 22:05

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

20/01/2021 22:05

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

15/06/2020 19:49

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01269495-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 19:46

05/06/2020 13:49

Mov. [59] - Concluso para Despacho

26/05/2020 11:02

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01233492-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 10:50

17/05/2020 02:24

Mov. [57] - Certidão emitida

06/05/2020 22:19

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367

05/05/2020 10:51

Mov. [55] - Certidão emitida

05/05/2020 09:05

Mov. [54] - Expedição de Carta

04/05/2020 10:44

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020 13:28

Mov. [52] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019 07:21

Mov. [51] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 517

14/05/2019 15:22

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

07/01/2019 09:43

Mov. [49] - Concluso para Sentença

14/12/2018 16:32

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10749978-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2018 16:17

08/12/2018 08:14

Mov. [47] - Certidão emitida

28/11/2018 11:09

Mov. [46] - Certidão emitida

28/11/2018 10:42

Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimar o Estado do Ceará acerca da petição apresentada às fls.188/194. Expedientes Necessários.

25/09/2018 09:30

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2018 16:40

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10456672-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2018 15:29

03/08/2018 13:53

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 1959 Página: 1014/1017

01/08/2018 09:34

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2018 11:32

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2018 08:09

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/07/2018 10:38

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

18/07/2018 10:38

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

16/09/2015 09:30

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

17/03/2015 16:20

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2014 10:11

Mov. [34] - Concluso para Sentença

20/05/2014 14:47

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/01/2014 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [29] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

27/04/2012 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença

27/04/2012 12:00

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público

17/01/2012 12:00

Mov. [26] - Ofício

20/11/2011 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: 0

16/11/2011 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

02/08/2011 12:00

Mov. [23] - Ofício

11/05/2011 12:00

Mov. [22] - Petição

25/04/2011 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2011 Data da Disponibilização: 18/04/2011 Data da Publicação: 19/04/2011 Número do Diário: 212 Página: 189/190

15/04/2011 12:00

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2011 12:00

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2010 11:51

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E-11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 10:02

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

11/03/2010 10:18

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

03/03/2010 10:54

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA 11 (CERTIDÃO P/ A PGE) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2010 10:53

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2010 10:53

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010 09:37

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/02/2010 DA

12/02/2010 16:32

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA E-3 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2010 17:09

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO B - 6 (MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM) AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2010 16:57

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 2 C/PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2010 10:47

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

18/01/2010 14:04

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO A-4 (MANDADO EXPEDIDO - AG. DEV. MANDADO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010 16:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VFP - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010 15:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL MESA 15 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010 11:04

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010 11:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010 11:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICO TRIBUTARIA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010 09:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA