04/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de GIRLENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 153275717
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 153275717
03/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153275717
03/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:50

Decorrido prazo de GIRLENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 102000331
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 102000331
23/01/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102000331
08/10/2024 21:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:05

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:00

Decorrido prazo de GIRLENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:55

Decorrido prazo de GIRLENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 84341229
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0103929-43.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: MARCELA BARBOSA CARVALHO e outros (7) POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ e outros DESPACHO Intimem-se as partes para informar, em 5 (cinco) dias, se desejam produzir outras modalidades de provas além daquelas constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada.

Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu art. 12.

Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, sigam os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2024. Juiz de Direito
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 84341229
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84341229
22/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:29

Conclusos para despacho
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:05

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2022 18:33

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
21/09/2022 18:33

Mov. [84] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2022 11:32

Mov. [83] - Concluso para Despacho
25/07/2022 02:55

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/07/2022 21:33

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
15/07/2022 02:23

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0605/2022 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Girlene Cavalcant
14/07/2022 12:21

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2022 12:20

Mov. [78] - Documento Analisado
13/07/2022 17:56

Mov. [77] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
25/06/2022 17:25

Mov. [76] - Petição
23/03/2022 09:16

Mov. [75] - Concluso para Despacho
23/03/2022 09:14

Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
23/03/2022 09:14

Mov. [73] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
21/03/2022 08:34

Mov. [72] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão de página 1404.
03/03/2022 02:36

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/02/2022 09:42

Mov. [70] - Concluso para Despacho
22/02/2022 09:04

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01899512-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 08:56
18/02/2022 09:31

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2022 09:31

Mov. [67] - Documento Analisado
15/02/2022 10:30

Mov. [66] - Mero expediente: Intimar o agravado para se manifestar sobre petição de FRANCISCO RÔMULO SANTOS RODRIGUES E OUTROS de págs.1383/1395. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
06/08/2021 00:27

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
06/08/2021 00:27

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
06/08/2021 00:27

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
04/08/2021 10:00

Mov. [62] - Concluso para Despacho
03/08/2021 15:56

Mov. [61] - Certidão emitida
03/08/2021 15:56

Mov. [60] - Decurso de Prazo
30/07/2021 13:54

Mov. [59] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo em relação à certidão da página 1396.
28/05/2021 09:38

Mov. [58] - Certidão emitida
26/05/2021 10:22

Mov. [57] - Concluso para Despacho
26/05/2021 10:15

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02076473-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 09:41
18/05/2021 20:58

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 2612
18/05/2021 20:58

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 2612
17/05/2021 11:42

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2021 09:48

Mov. [52] - Certidão emitida
17/05/2021 09:48

Mov. [51] - Documento Analisado
14/05/2021 14:58

Mov. [50] - Outras Decisões: Isso posto, acolho a ilegitimidade passiva do Estado do Ceará e rejeito a ilegitimidade passiva da FUNECE. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
28/07/2020 15:40

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2020 12:41

Mov. [48] - Certidão emitida
28/07/2020 12:40

Mov. [47] - Decurso de Prazo
24/07/2020 12:59

Mov. [46] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo acerca da petição de página 1374.
06/07/2020 15:07

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2019 00:04

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
23/05/2019 09:27

Mov. [43] - Certidão emitida
17/05/2019 00:53

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
16/05/2019 08:37

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2139 Página: 517/519
15/05/2019 14:06

Mov. [40] - Concluso para Despacho
15/05/2019 12:54

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01270818-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2019 11:50
14/05/2019 23:22

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 10:19

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0176/2019 Teor do ato: Determino a intimação do promovido para falar sobre a contestação e documentos de fls. 1357/1358 e 1359/1367. Advogados(s): Vinicius Madureira Maia (OAB 26401/CE)
10/05/2019 11:25

Mov. [36] - Certidão emitida
10/05/2019 11:16

Mov. [35] - Mero expediente: Determino a intimação do promovido para falar sobre a contestação e documentos de fls. 1357/1358 e 1359/1367.
30/04/2019 14:04

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2019 08:36

Mov. [33] - Concluso para Despacho
24/04/2019 12:30

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01225986-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2019 12:05
11/04/2019 11:34

Mov. [31] - Certidão emitida
11/04/2019 11:34

Mov. [30] - Documento
11/04/2019 11:30

Mov. [29] - Documento
29/03/2019 11:27

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/071143-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - Gledyelane Alves de Oliveira
29/03/2019 11:20

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2019 08:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho
28/03/2019 15:55

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00620346-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/03/2019 15:17
19/03/2019 19:08

Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/03/2019 13:31

Mov. [23] - Certidão emitida
15/03/2019 13:19

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intima-se, por meio eletrônico o membro do Parquet para a emissão do seu parecer. Expedientes necessários.
17/02/2019 08:30

Mov. [21] - Certidão emitida
15/02/2019 13:27

Mov. [20] - Concluso para Despacho
15/02/2019 12:22

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01093063-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/02/2019 11:51
14/02/2019 07:54

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2081 Página: 529/530
12/02/2019 11:05

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2019 10:28

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.1328/1336, respectivamente, no lapso temporal de 15(quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC/2015. Expedientes Necessários.
12/02/2019 08:31

Mov. [15] - Concluso para Despacho
11/02/2019 18:43

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01081983-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2019 18:14
08/02/2019 10:35

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2077 Página: 773
06/02/2019 12:46

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2019 10:12

Mov. [11] - Certidão emitida
05/02/2019 14:31

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2019 14:20

Mov. [9] - Concluso para Despacho
30/01/2019 09:59

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 1312/1316
30/01/2019 09:59

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 1312/1316
30/01/2019 08:35

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
30/01/2019 08:35

Mov. [5] - Certidão emitida
29/01/2019 12:37

Mov. [4] - Encerrar análise
28/01/2019 20:14

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2019 14:28

Mov. [2] - Concluso para Despacho
21/01/2019 14:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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