TJCE - 0253496-46.2022.8.06.0001

16/07/2025 09:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/07/2025 09:56

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 96853/2025

16/07/2025 09:49

Petição - Petição Intercorrente - Petição: 96853 - Data: 16/07/2025, às 09:49:18, via Portal Único do CNJ.

04/06/2025 14:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/06/2025 14:23

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 76571/2025

04/06/2025 14:20

Petição - Petição Intercorrente - Petição: 76571 - Data: 04/06/2025, às 14:20:34, via Portal Único do CNJ.

22/04/2025 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

14/04/2025 21:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

09/04/2025 04:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

09/04/2025 02:00

Publicação, DJE - ARE. DJE divulgado em 08/04/2025, publicado em 09/04/2025.

08/04/2025 17:02

Negado seguimento - "(...) com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Fixam-se honorários advocatícios adicionais equivalentes a 10% (dez por cento) do valor a esse...

07/04/2025 17:07

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

07/04/2025 17:07

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/04/2025 04:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

04/04/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 03/04/2025

03/04/2025 21:08

Determino a distribuição

03/04/2025 10:31

Conclusos à Presidência

03/04/2025 10:31

Registrado à Presidência

01/04/2025 15:06

Autuado

31/03/2025 13:23

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.