TJCE - 0253496-46.2022.8.06.0001

20/05/2024 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ATALIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ATALIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/05/2024 23:59.

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84935487

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84935487

29/04/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84935487

26/04/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 08:55

Conclusos para decisão

24/04/2024 19:37

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84619518

24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84619518

23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84619518

23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84619518

22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84619518

22/04/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84619518

22/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 10:37

Julgado procedente o pedido

12/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento

12/03/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2023 04:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ATALIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 70713913

26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70713913

25/10/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70713913

25/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023 14:39

Conclusos para decisão

06/10/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2023 14:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/10/2023 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/10/2023 16:51

Declarada incompetência

21/06/2023 18:07

Conclusos para decisão

16/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 11:16

Conclusos para despacho

08/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2023 02:51

Decorrido prazo de ATALIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.

19/04/2023 11:06

Juntada de Outros documentos

12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.

11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 17:48

Conclusos para despacho

24/01/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação

21/12/2022 10:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2022 02:03

Decorrido prazo de ATALIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/12/2022 23:59.

22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.

21/11/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022 23:24

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

18/11/2022 16:37

Juntada de documento de comprovação

18/11/2022 15:16

Expedição de Carta precatória.

18/11/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022 14:25

Expedição de Mandado.

18/11/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2022 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2022 08:54

Conclusos para despacho

11/10/2022 04:39

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2022 23:35

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/09/2022 22:27

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02387864-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/09/2022 22:19

19/09/2022 21:28

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930

16/09/2022 11:47

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022 10:07

Mov. [14] - Documento Analisado

15/09/2022 17:17

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022 09:55

Mov. [12] - Concluso para Despacho

02/09/2022 17:04

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

02/09/2022 17:04

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

02/09/2022 12:56

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/09/2022 12:53

Mov. [8] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

31/08/2022 18:47

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

10/08/2022 20:44

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

09/08/2022 02:42

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022 09:46

Mov. [4] - Documento Analisado

19/07/2022 16:45

Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, com fulcro no art. 64, §1° do CPC e no art.75 da Lei nº 16.394/16, declaro a incompetência absoluta deste juízo comum fazendário para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos para uma

11/07/2022 17:41

Mov. [2] - Conclusão

11/07/2022 17:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio