TJCE - 0158966-60.2016.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 12:42
Juntada de Petição de pedido (outros)
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26/09/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 16:33
Perícia realizada
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18/09/2024 16:33
Juntada de Petição de laudo pericial
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05/09/2024 13:13
Perícia agendada
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05/09/2024 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA em 04/09/2024 23:59.
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04/09/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2024 19:47
Juntada de Petição de diligência
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13/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90266874
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12/08/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90266874
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0158966-60.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: POSTO DE GASOLINA BOA VISTA LTDA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E C I S Ã O Considerando que restou frustrada a nomeação de n.° 78741 (decisão de ID 59471443), designo novo perito na modalidade de justiça gratuita.
Assim, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 04, de 06 abril de 2017, disponibilizada no Diário da Justiça em 6/4/2017, através do Sistema de Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - SIPER, nomeio para realizar perícia a empresa ANGELIM & ALCÂNTARA PERICIAS JUDICIAIS E AVALIAÇÕES LTDA (Nº da nomeação 146626), inscrição no TJCE nº 0231/2023, com endereço na Rua Dr.
Ratisbona, nº 96, bairro de Fátima, CEP 60.411-220, Fortaleza/CE, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato: (85) 98807-2838, devendo ser feita a intimação do perito aqui nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a data que pretende dar início aos trabalhos periciais.
Determino que a SEJUD realize intimação do perito, preferencialmente, por meio eletrônico, conforme prevê os arts. 264, § 1º, 267, e 270, todos do CPC/2015.
Intimem-se igualmente as partes para apresentarem seus quesitos e possíveis assistentes técnicos. Fortaleza, 2 de agosto de 2024.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETOJuiz de Direito - RespondendoPortaria 894/2024 -
10/08/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90266874
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10/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2024 11:54
Expedição de Mandado.
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05/08/2024 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/08/2024 14:53
Conclusos para decisão
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02/08/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/06/2024 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:12
Decorrido prazo de BRENO JOSE ROLIM CHAVES em 18/06/2024 23:59.
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07/06/2024 07:39
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85111061
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85111061
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85111061
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24/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 04º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza DESPACHO PROCESSO Nº: 0158966-60.2016.8.06.0001 AUTOR/REQUERENTE: Posto de Gasolina Boa Vista LTDA RÉU/REQUERIDO: Município de Fortaleza PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ
Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem qualquer manifestação do perito nomeado, revogo a sua nomeação e determino que se proceda com sorteio junto ao sistema SIPER, de forma a nomear-se novo profissional contábil para atuar como perito técnico no presente feito, advertindo-lhe, ainda, do compromisso previsto no art. 465, §2º do CPC, para que, em 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários e os demais documentos previstos na norma supracitada. Empós, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito nomeado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 02 - CNJ -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85111061
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24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85111061
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24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85111061
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23/05/2024 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85111061
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23/05/2024 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85111061
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23/05/2024 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85111061
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22/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2023 12:51
Conclusos para despacho
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24/07/2023 10:01
Juntada de petição
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29/06/2023 00:32
Decorrido prazo de perito Rodrigo Silva dos Santos em 28/06/2023 23:59.
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05/06/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 15:55
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 10:20
Expedição de Mandado.
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22/05/2023 16:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/01/2023 14:00
Conclusos para despacho
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26/11/2022 18:55
Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/04/2021 19:22
Mov. [181] - Certidão emitida
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09/04/2021 19:21
Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
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06/08/2020 20:25
Mov. [179] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0505/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
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06/08/2020 20:24
Mov. [178] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0504/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
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05/08/2020 11:42
Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01367841-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2020 11:28
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29/07/2020 16:43
Mov. [176] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/07/2020 13:04
Mov. [175] - Conclusão
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28/07/2020 10:23
Mov. [174] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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27/07/2020 20:13
Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01349741-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2020 17:19
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22/07/2020 10:04
Mov. [172] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2020 10:03
Mov. [171] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2020 17:39
Mov. [170] - Certidão emitida
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20/07/2020 19:30
Mov. [169] - Certidão emitida
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20/07/2020 16:49
Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2020 11:47
Mov. [167] - Concluso para Despacho
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20/07/2020 11:46
Mov. [166] - Certidão emitida
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20/07/2020 11:44
Mov. [165] - Petição
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15/07/2020 11:17
Mov. [164] - Certidão emitida
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14/07/2020 13:11
Mov. [163] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2020 10:50
Mov. [162] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/06/2020 19:18
Mov. [161] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
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17/06/2020 19:18
Mov. [160] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
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15/06/2020 15:32
Mov. [159] - Certidão emitida
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06/04/2020 15:59
Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2020 15:10
Mov. [157] - Certidão emitida
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09/03/2020 15:10
Mov. [156] - Documento
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20/02/2020 11:08
Mov. [155] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/040719-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/03/2020 Local: Oficial de justiça - Edmar Lima Fernandes
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12/02/2020 15:48
Mov. [154] - Mero expediente: Antes de deliberar sobre o pedido de pág. 365, determino a intimação do perito nomeado para dizer sobre a manifestação de pág. 360/361. Prazo: 5 dias. Conclusos, em seguida.
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04/11/2019 09:46
Mov. [153] - Petição juntada ao processo
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31/10/2019 14:42
Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
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31/10/2019 00:08
Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01645505-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/10/2019 15:13
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21/10/2019 12:21
Mov. [150] - Petição juntada ao processo
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24/09/2019 19:47
Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01560975-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2019 14:52
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22/09/2019 03:00
Mov. [148] - Certidão emitida
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12/09/2019 09:09
Mov. [147] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/09/2019 09:50
Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01535324-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2019 09:39
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06/09/2019 10:52
Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2218 Página: 724
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04/09/2019 10:26
Mov. [144] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0233/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias se manifestarem acerca da proposta de honorários de p. 354/355. Expediente necessário. Advogados(s): Francisco Jose Ramo
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03/09/2019 15:42
Mov. [143] - Certidão emitida
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03/09/2019 10:17
Mov. [142] - Mero expediente: Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias se manifestarem acerca da proposta de honorários de p. 354/355. Expediente necessário.
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04/06/2019 14:48
Mov. [141] - Petição juntada ao processo
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04/06/2019 10:37
Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01316506-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 03/06/2019 18:43
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30/05/2019 12:33
Mov. [139] - Concluso para Despacho
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30/05/2019 12:33
Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
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29/05/2019 16:42
Mov. [137] - Certidão emitida
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29/05/2019 16:41
Mov. [136] - Documento
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29/04/2019 11:44
Mov. [135] - Ofício
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27/03/2019 09:52
Mov. [134] - Documento
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22/03/2019 14:42
Mov. [133] - Mero expediente: Oficie-se à COMAN solicitando a devolução do mandado de n°. 001.2018/247545-0 (página 340). O presente expediente servirá de ofício a ser encaminhado por malote digital. P.R.I. Expedientes necessários.
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14/02/2019 14:11
Mov. [132] - Concluso para Despacho
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14/02/2019 14:10
Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
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14/02/2019 14:09
Mov. [130] - Decurso de Prazo
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14/02/2019 11:10
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01089508-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2019 10:39
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08/01/2019 12:57
Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
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08/01/2019 12:56
Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
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08/01/2019 12:56
Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
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04/11/2018 08:16
Mov. [125] - Certidão emitida
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31/10/2018 10:34
Mov. [124] - Certidão emitida
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31/10/2018 10:33
Mov. [123] - Documento
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31/10/2018 10:29
Mov. [122] - Documento
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30/10/2018 18:17
Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2019 Página: 416/417
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29/10/2018 07:58
Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2018 17:45
Mov. [119] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/247545-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Carneiro de Alexandria Junior
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25/10/2018 17:45
Mov. [118] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/247521-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira
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25/10/2018 15:54
Mov. [117] - Certidão emitida
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25/10/2018 15:40
Mov. [116] - Certidão emitida
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25/10/2018 15:22
Mov. [115] - Certidão emitida
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24/10/2018 11:17
Mov. [114] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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22/10/2018 13:02
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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19/10/2018 17:39
Mov. [112] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2018 10:05
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2011 Página: 581/583
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18/10/2018 17:12
Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10614525-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2018 16:52
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17/10/2018 09:13
Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0436/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a documentação solicitada às págs. 306/307. Advogados(s): Francisco Jose Ramos de Lima (OAB 4452/CE
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16/10/2018 17:04
Mov. [108] - Certidão emitida
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15/10/2018 16:12
Mov. [107] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a documentação solicitada às págs. 306/307.
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15/10/2018 08:37
Mov. [106] - Encerrar análise
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15/10/2018 08:37
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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14/10/2018 00:46
Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10601260-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 13/10/2018 20:26
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10/10/2018 09:42
Mov. [103] - Documento
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19/09/2018 13:49
Mov. [102] - Mero expediente: Ante a manifestação das partes, intime-se a perita, por e-mail ([email protected]) para se manifestar no prazo de 05 dias. Exp Nec.
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18/09/2018 14:47
Mov. [101] - Encerrar análise
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18/09/2018 14:47
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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18/09/2018 09:30
Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10539394-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2018 09:18
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31/08/2018 14:19
Mov. [98] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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28/08/2018 08:26
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 1975 Página: 445/446
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24/08/2018 19:06
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10487572-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2018 17:59
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24/08/2018 07:58
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2018 13:52
Mov. [94] - Certidão emitida
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22/08/2018 17:28
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2018 10:44
Mov. [92] - Encerrar análise
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13/07/2018 10:44
Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/07/2018 15:15
Mov. [90] - Certidão emitida
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04/07/2018 15:15
Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/06/2018 12:18
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10347073-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 23/06/2018 11:17
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14/06/2018 10:53
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 1923 Página: 277/280
-
12/06/2018 10:00
Mov. [86] - Expedição de Carta
-
12/06/2018 09:42
Mov. [85] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2018 09:42
Mov. [84] - Certidão emitida
-
11/06/2018 09:55
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2018 12:58
Mov. [82] - Certidão emitida
-
28/05/2018 18:35
Mov. [81] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/05/2018 16:03
Mov. [80] - Encerrar análise
-
24/04/2018 15:19
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
24/04/2018 15:19
Mov. [78] - Encerrar documento - benefício
-
24/04/2018 15:19
Mov. [77] - Certidão emitida
-
24/04/2018 15:18
Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)
-
27/03/2018 18:10
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
-
27/03/2018 10:04
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10155335-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2018 09:07
-
26/03/2018 16:35
Mov. [73] - Expedição de Carta
-
26/03/2018 16:07
Mov. [72] - Certidão emitida
-
26/03/2018 16:06
Mov. [71] - Certidão emitida
-
26/03/2018 16:00
Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra-se o já determinado às págs.277/281.
-
23/03/2018 12:16
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10149082-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2018 11:04
-
21/03/2018 02:29
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10142654-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2018 18:44
-
20/03/2018 17:45
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10141623-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2018 15:08
-
13/03/2018 10:29
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 1862 Página: 315
-
09/03/2018 10:40
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2018 18:27
Mov. [64] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2017 17:58
Mov. [63] - Encerrar análise
-
20/10/2017 17:58
Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/10/2017 10:43
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10546989-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2017 09:54
-
16/10/2017 11:19
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 13/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 1775 Página: 635/636
-
11/10/2017 08:43
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2017 08:27
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
10/10/2017 19:47
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10529128-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2017 16:46
-
06/10/2017 13:31
Mov. [56] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acostada nos autos, especificando-as.
-
04/09/2017 07:57
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
02/09/2017 12:21
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10451486-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2017 12:02
-
03/04/2017 12:29
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2017 Data da Disponibilização: 31/03/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 1644 Página: 310
-
31/03/2017 14:14
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
-
30/03/2017 18:57
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10139316-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2017 11:13
-
30/03/2017 09:59
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0099/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 236/246, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Advogados(
-
29/03/2017 11:59
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
29/03/2017 02:00
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10135842-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2017 21:53
-
28/03/2017 21:46
Mov. [47] - Certidão emitida
-
16/03/2017 17:06
Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 236/246, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.
-
16/03/2017 07:54
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
16/03/2017 07:53
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
16/03/2017 07:16
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10111153-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2017 15:05
-
06/02/2017 13:55
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
-
01/02/2017 12:54
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10039354-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 01/02/2017 10:17
-
01/02/2017 08:19
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
-
01/02/2017 07:46
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10038397-8 Tipo da Petição: Aditamento Data: 31/01/2017 17:02
-
31/01/2017 10:40
Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência
-
09/01/2017 18:26
Mov. [37] - Certidão emitida
-
17/11/2016 11:12
Mov. [36] - Documento
-
01/11/2016 11:07
Mov. [35] - Documento
-
01/11/2016 11:06
Mov. [34] - Documento
-
28/10/2016 10:16
Mov. [33] - Encerrar análise
-
28/10/2016 10:16
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
28/10/2016 09:52
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0376/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 28/10/2016 Número do Diário: 1552 Página: 462/463
-
27/10/2016 14:42
Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10496274-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2016 21:36
-
26/10/2016 18:16
Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/157871-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 354 - Francisco Antonio Soares Morais
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26/10/2016 18:14
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/157873-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 53 - Ielva Stela de Oliveira Viana
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26/10/2016 14:03
Mov. [27] - Designação de audiência: Feito a ordem!Reporto-me ao Despacho de págs.213.Verifica-se que a audiência designada resta prejudicada no termos do art. 220, §2º do CPC que trata do recesso forense, neste sentido, redesigno para dia 31/01/2017 às 1
-
26/10/2016 13:41
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2016 11:05
Mov. [25] - Audiência Designada: Conciliação Data: 31/01/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
25/10/2016 21:12
Mov. [24] - Certidão emitida
-
17/10/2016 10:43
Mov. [23] - Designação de audiência: Considerando a manifestação do promovente pela audiência de conciliação e mediação, cite-se, portanto, o Município de Fortaleza para audiência designada para dia 10/01/2017 às 10:00hrs.Intimem-se.Exp Nec.
-
14/10/2016 11:22
Mov. [22] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/01/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
-
11/10/2016 15:40
Mov. [21] - Encerrar análise
-
11/10/2016 13:36
Mov. [20] - Conclusão
-
08/10/2016 11:43
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10466419-9 Tipo da Petição: Aditamento Data: 07/10/2016 15:29
-
20/09/2016 09:22
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 1526 Página: 240/242
-
16/09/2016 10:52
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2016 14:23
Mov. [16] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2016 14:29
Mov. [15] - Conclusão
-
09/09/2016 14:15
Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/09/2016 14:14
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
29/08/2016 18:51
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10396326-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/08/2016 15:14
-
29/08/2016 12:53
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 1511 Página: 302
-
25/08/2016 13:58
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2016 15:41
Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2016 15:19
Mov. [8] - Encerrar análise
-
23/08/2016 12:03
Mov. [7] - Conclusão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/08/2016 19:57
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10383650-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2016 12:05
-
17/08/2016 10:04
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 1503 Página: 281/285
-
12/08/2016 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2016 18:18
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2016 14:46
Mov. [2] - Conclusão
-
10/08/2016 14:46
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2016
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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