TJCE - 3017778-81.2023.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 14:25
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 09:26
Juntada de despacho
-
03/06/2024 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/06/2024 15:02
Desentranhado o documento
-
03/06/2024 11:55
Desentranhado o documento
-
03/06/2024 11:54
Desentranhado o documento
-
03/06/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:01
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85829851
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 3017778-81.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Diante da certidão de id's 85633793 e 85679945, intime-se a parte autora e o Ministério Público para, no prazo de 10 dias, reinserir nos autos, os documentos de id's 68616176 e 69522951, porque estão dessincronizados, possibilitando a remessa dos autos ao Segundo Grau.
Fortaleza, 9 de maio de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85829851
-
23/05/2024 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85829851
-
21/05/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80362001
-
05/03/2024 10:35
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
05/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80362001
-
04/03/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80362001
-
04/03/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 18:16
Juntada de Petição de apelação
-
19/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 79287919
-
16/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79287919
-
15/02/2024 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79287919
-
15/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:41
Julgado improcedente o pedido
-
06/10/2023 16:29
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 04:30
Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 21/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64631027
-
27/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64631027
-
26/07/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 15:17
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2023 07:14
Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 22/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
14/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 13:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/05/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000366-73.2023.8.06.0087
Bernadete Tomas de Lima
Banco Bradesco SA
Advogado: Francisco Leonardo Aragao Portela
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/09/2023 09:09
Processo nº 3000050-98.2024.8.06.0160
Municipio de Santa Quiteria
Antonio Regino Machado Farias
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/07/2024 22:18
Processo nº 3000050-98.2024.8.06.0160
Antonio Regino Machado Farias
Municipio de Santa Quiteria
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/01/2024 14:43
Processo nº 0154877-28.2015.8.06.0001
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Farmatec Farmacia de Manipulacao LTDA
Advogado: Francisco Alexandre dos Santos Linhares
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/10/2024 13:11
Processo nº 3017778-81.2023.8.06.0001
Terezinha Brasileiro Nogueira
Estado do Ceara
Advogado: Angelo Matheus Freitas Brauna
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 22/04/2025 15:00