TJCE - 0123977-28.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 12:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
03/06/2025 12:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/06/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:42
Juntada de decisão
-
04/12/2024 20:24
Juntada de comunicação
-
04/12/2024 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 14:31
Alterado o assunto processual
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04/12/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/12/2024 11:09
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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25/11/2024 13:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/11/2024 02:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 01:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/11/2024 06:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 05:00
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 04:57
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 04:43
Decorrido prazo de PATRICIA PARENTE MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:43
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:43
Decorrido prazo de PATRICIA PARENTE MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:43
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 14:14
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
14/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106961081
-
14/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106961081
-
11/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106961081
-
11/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106961081
-
11/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0123977-28.2016.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº106763529.
Com a manifestação, ou decorrido o prazo, in albis, retornem os autos conclusos para decisão em Embargos de Declaração.
Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2024 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito -
10/10/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106961081
-
10/10/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106961081
-
10/10/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 20:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/09/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 104469508
-
27/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104469508
-
26/09/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104469508
-
26/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/09/2024 09:17
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 09:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/08/2024 00:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 00:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 16:37
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
27/06/2024 01:07
Decorrido prazo de PATRICIA PARENTE MONTEIRO em 21/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:07
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 21/06/2024 23:59.
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21/06/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:54
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87987882
-
14/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87987882
-
13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87987882
-
13/06/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0123977-28.2016.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Ciente da interposição do Agravo de Instrumento de nº 3002655-12.2024.8.06.0000, interposto pelo Estado do Ceará.
Antecipo-me, porém, para dizer que deixo de exercer juízo de retratação, mantendo a decisão agravada não só em razão de seus próprios fundamentos, como também pelo fato de que sua manutenção está em plena conformidade com a legislação processual civil em vigor Em consulta ao Agravo de instrumento, verifico que a Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, indeferiu o pedido de efeito suspensivo do presente recurso.
Outrossim, em petição de id.87757025, o ente público apresenta nova planilha de cálculo insurgindo apenas quanto a correção monetária e juros de mora, intime-se a exequente no prazo de 5 dias, para apresentar manifestação acerca desse pontos levantados pelo Estado do Ceará.
Fortaleza, 11 de junho de 2024. Juiz de Direito -
12/06/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87987882
-
11/06/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 00:54
Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 14:15
Juntada de documento de comprovação
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 01:54
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:54
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 04/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86454082
-
27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86454082
-
24/05/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0123977-28.2016.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca das planilhas de cálculos judiciais de id. 84249184, pena de que se presuma concordância tácita com os valores ali discriminados. Fortaleza, 21 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86454082
-
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86454082
-
23/05/2024 06:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86454082
-
23/05/2024 06:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86454082
-
22/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 15:24
Conclusos para despacho
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12/04/2024 15:27
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/04/2024 00:57
Decorrido prazo de SETOR DE CONTADORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 09:15
Juntada de Certidão
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27/03/2024 08:41
Juntada de documento de comprovação
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26/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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03/08/2023 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/04/2023 12:28
Conclusos para despacho
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21/04/2023 03:17
Decorrido prazo de LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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27/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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24/03/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 14:52
Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/08/2022 14:05
Mov. [123] - Encerrar análise
-
01/03/2021 11:27
Mov. [122] - Conclusão
-
24/02/2021 19:12
Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 19:12
Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 19:12
Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 19:12
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
-
17/02/2021 17:46
Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01881759-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2021 16:34
-
16/02/2021 21:38
Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
-
16/02/2021 21:38
Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
-
15/02/2021 12:06
Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2021 08:08
Mov. [113] - Documento Analisado
-
10/02/2021 15:51
Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2021 13:25
Mov. [111] - Conclusão
-
04/02/2021 17:08
Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01854149-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2021 16:41
-
04/02/2021 05:36
Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543
-
04/02/2021 05:36
Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543
-
02/02/2021 02:23
Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2021 16:46
Mov. [106] - Documento Analisado
-
29/01/2021 16:34
Mov. [105] - Mero expediente: R. H. Comprovem os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, a conclusão do procedimento extrajudicial necessário à regular habilitação dos sucessores aquinhoados com o crédito objeto deste feito e do feito principal. Expedi
-
26/01/2021 19:50
Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:50
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
-
21/01/2021 13:24
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
20/01/2021 18:58
Mov. [101] - Certidão emitida
-
20/01/2021 18:57
Mov. [100] - Decurso de Prazo
-
07/11/2020 00:10
Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/10/2020 23:36
Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
08/10/2020 20:10
Mov. [97] - Certidão emitida
-
29/09/2020 13:47
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2468
-
25/09/2020 11:56
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2020 08:15
Mov. [94] - Certidão emitida
-
25/09/2020 08:15
Mov. [93] - Documento Analisado
-
24/09/2020 14:30
Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2020 04:23
Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
17/07/2020 14:20
Mov. [90] - Conclusão
-
16/07/2020 22:41
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01334032-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2020 22:35
-
18/06/2020 20:48
Mov. [88] - Documento
-
18/06/2020 20:48
Mov. [87] - Certidão emitida
-
18/06/2020 12:58
Mov. [86] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2020 10:41
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
16/06/2020 20:26
Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0305892-69.2000.8.06.0001)
-
16/06/2020 20:26
Mov. [83] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria 378/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0305892-69.2000.8.06.0001)
-
13/06/2020 14:27
Mov. [82] - Certidão emitida
-
12/06/2020 14:30
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 14:30
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 14:30
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
17/05/2020 04:27
Mov. [78] - Certidão emitida
-
06/05/2020 21:40
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2365
-
29/04/2020 10:14
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2020 21:50
Mov. [75] - Certidão emitida
-
24/04/2020 08:09
Mov. [74] - Mero expediente: Comprovem os interessados, no prazo de 15 dias, a conclusão do procedimento extrajudicial necessário à regular habilitação dos sucessores aquinhoados com o crédito objeto deste feito e do feito principal. Intimem-se.
-
28/03/2020 03:59
Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
19/03/2020 05:44
Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/12/2019 23:47
Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
07/12/2019 00:01
Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/11/2019 20:45
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0384/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 1780
-
13/11/2019 20:44
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0384/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 1780
-
12/11/2019 23:14
Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
05/11/2019 10:43
Mov. [66] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução do processo com informação.
-
05/11/2019 10:43
Mov. [65] - Documento
-
29/09/2019 22:05
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2019 08:15
Mov. [63] - Certidão emitida
-
27/06/2019 18:00
Mov. [62] - Conclusão
-
27/06/2019 17:38
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01369601-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2019 15:40
-
27/06/2019 10:14
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 750/751
-
25/06/2019 09:55
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2019 10:58
Mov. [58] - Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2019 10:56
Mov. [57] - Certidão emitida
-
24/06/2019 10:19
Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2019 13:44
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/05/2019 16:02
Mov. [54] - Conclusão
-
21/05/2019 12:52
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01284035-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2019 12:20
-
13/05/2019 18:12
Mov. [52] - Encerrar análise
-
03/05/2019 15:37
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
17/04/2019 09:46
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
-
14/03/2019 09:25
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 492/493
-
12/03/2019 13:45
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2019 12:04
Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2019 14:32
Mov. [46] - Encerrar análise
-
06/01/2019 15:11
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01002560-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/01/2019 14:55
-
06/01/2019 15:11
Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0123977-28.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
-
06/01/2019 15:11
Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
20/12/2018 08:21
Mov. [42] - Certidão emitida
-
11/12/2018 11:09
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 515/516
-
07/12/2018 13:16
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2018 13:14
Mov. [39] - Certidão emitida
-
05/12/2018 17:58
Mov. [38] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2018 10:57
Mov. [37] - Conclusão
-
19/11/2018 10:57
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
-
26/10/2018 16:56
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10635861-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2018 16:24
-
26/10/2018 14:05
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10635019-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2018 13:44
-
26/09/2018 15:55
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10562377-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2018 15:39
-
20/09/2018 08:14
Mov. [32] - Certidão emitida
-
13/09/2018 11:39
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 531/534
-
11/09/2018 09:08
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2018 08:40
Mov. [29] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
10/09/2018 11:59
Mov. [28] - Certidão emitida
-
04/09/2018 14:38
Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2018 16:24
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/12/2017 10:34
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10641661-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/12/2017 10:05
-
25/10/2017 09:48
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
25/10/2017 03:47
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10551488-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2017 16:40
-
19/10/2017 10:33
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2017 13:47
Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2017 17:09
Mov. [20] - Apensado: Apensado ao processo 0305892-69.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Pensão
-
16/10/2017 16:36
Mov. [19] - Conclusão
-
16/10/2017 16:36
Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
16/10/2017 16:36
Mov. [17] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia
-
13/10/2017 09:19
Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
13/10/2017 09:19
Mov. [15] - Certidão emitida
-
09/10/2017 16:02
Mov. [14] - Incompetência: Diante disso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar a presente demanda, determinando a remessa dos presentes autos ao setor da Distribuição para redistribuir o presente feito à 08ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita o process
-
04/10/2017 16:14
Mov. [13] - Conclusão
-
04/10/2017 16:13
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
04/10/2017 16:10
Mov. [11] - Ofício
-
18/07/2017 10:53
Mov. [10] - Concluso para Sentença
-
13/07/2017 19:29
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10345007-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2017 16:20
-
05/09/2016 16:38
Mov. [8] - Conclusão
-
05/09/2016 16:37
Mov. [7] - Certidão emitida
-
20/04/2016 16:52
Mov. [6] - Certidão emitida
-
20/04/2016 16:50
Mov. [5] - Mandado
-
07/04/2016 16:49
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
06/04/2016 19:49
Mov. [3] - Mero expediente: Apensar à execução.Recebo, no plano formal, os embargos interpostos.Empós, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 920, inc. I, do Código de Processo Civil.
-
31/03/2016 12:53
Mov. [2] - Conclusão
-
31/03/2016 12:53
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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