TJCE - 0227943-94.2022.8.06.0001

07/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/12/2023 10:15

Transitado em Julgado em 06/12/2023

01/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 8294244

07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 8294244

06/11/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8294244

01/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 23:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e não-provido

24/10/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/10/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 20:01

Juntada de Certidão

01/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

18/08/2023 16:49

Juntada de Certidão

14/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2023. Documento: 7584780

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 7584780

10/08/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 14:22

Conclusos para decisão

29/07/2023 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/07/2023 23:59.

12/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.

07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 21:07

Conclusos para decisão

24/04/2023 20:13

Juntada de Certidão

17/04/2023 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2023 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 27/03/2023.

24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023 11:51

Recebidos os autos

11/03/2023 11:51

Conclusos para despacho

11/03/2023 11:51

Distribuído por sorteio