TJCE - 0154388-93.2012.8.06.0001

10/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/05/2024 10:50

Juntada de Certidão

10/05/2024 10:50

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 06/05/2024 23:59.

16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 10932577

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 10932577

06/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10932577

26/02/2024 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2024 14:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/02/2024. Documento: 10719114

06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 10719114

05/02/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10719114

05/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2024 13:44

Conclusos para despacho

15/01/2024 17:18

Conclusos para julgamento

10/01/2024 18:12

Conclusos para decisão

10/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 08:52

Recebidos os autos

14/12/2023 08:52

Conclusos para despacho

14/12/2023 08:52

Distribuído por sorteio