TJCE - 0012968-71.2010.8.06.0001

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 145259039

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 145259039

15/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145259039

07/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 10:44

Conclusos para despacho

28/02/2025 21:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/02/2025 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2025 21:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 05/06/2024 23:59.

28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 85920890

27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 85920890

26/05/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85920890

26/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 14:32

Conclusos para decisão

10/05/2024 14:31

Juntada de despacho

22/09/2023 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/09/2023 23:59.

22/08/2023 04:18

Decorrido prazo de LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ em 21/08/2023 23:59.

31/07/2023 23:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2023. Documento: 63289576

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 63289576

26/07/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 00:34

Julgado procedente o pedido

10/07/2023 00:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 11:42

Conclusos para despacho

26/11/2022 13:46

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/11/2021 08:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho

11/10/2021 13:35

Mov. [49] - Certidão emitida

11/10/2021 13:35

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

11/10/2021 13:35

Mov. [47] - Decurso de Prazo

11/10/2021 13:32

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

11/10/2021 13:30

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

11/10/2021 13:29

Mov. [44] - Decurso de Prazo

11/10/2021 13:28

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

05/08/2021 00:46

Mov. [42] - Certidão emitida

27/07/2021 02:37

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 2660

23/07/2021 12:10

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021 09:45

Mov. [39] - Certidão emitida

23/07/2021 09:45

Mov. [38] - Documento Analisado

22/07/2021 16:13

Mov. [37] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2019 09:53

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

15/10/2018 11:25

Mov. [35] - Concluso para Sentença

10/10/2018 18:12

Mov. [34] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10597244-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2018 17:57

27/08/2018 11:06

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/08/2018 09:17

Mov. [32] - Certidão emitida

23/08/2018 09:14

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

06/07/2018 21:00

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10376627-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/07/2018 20:44

14/06/2018 13:23

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 1924 Página: 340/341

12/06/2018 10:17

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2018 16:36

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 121/138, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.

11/01/2018 17:40

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/01/2018 17:39

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

22/09/2017 09:42

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10491426-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2017 09:26

04/09/2017 21:51

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 1747 Página: 328 - 330

31/08/2017 13:58

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2017 14:47

Mov. [21] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem para corrigir o despacho de fl. 117, devendo o Estado do Ceará ser intimado, e não o Município de Fortaleza, quanto à restituição de prazo que lhe foi concedida. No mais, cumpram-se os termos do referido

29/08/2017 10:40

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/08/2017 19:38

Mov. [19] - Mero expediente: Acolho o pedido de fls. 110/111, restituindo o prazo ao município de fortaleza, que começará a correr a partir da publicação deste despacho no DJ.

16/09/2015 15:08

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/03/2013 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

28/02/2013 12:00

Mov. [16] - Petição

27/11/2011 12:00

Mov. [15] - Petição

27/11/2011 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

27/10/2011 12:00

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2011 devido à alteração da tabela de feriados

05/01/2011 12:00

Mov. [12] - Mandado

30/07/2010 19:08

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

25/05/2010 15:30

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2010 16:45

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO DA FUNECE - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2010 17:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2010 17:00

Mov. [7] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2010 16:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010 13:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2010 15:15

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2010 15:12

Mov. [3] - Em classificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2010 15:12

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2010 12:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA