24/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/07/2023 15:03

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/06/2023 20:06

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0132/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3106
28/06/2023 01:34

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2023 14:38

Mov. [68] - Documento Analisado
27/06/2023 13:39

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2023 12:31

Mov. [66] - Concluso para Despacho
26/06/2023 16:43

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02147276-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/06/2023 16:27
22/06/2023 01:06

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2023 08:23

Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/05/2023 12:45

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01340092-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/05/2023 12:33
08/05/2023 19:15

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0081/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3070
05/05/2023 08:51

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/05/2023 01:35

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 11:59

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2023 11:59

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2023 11:59

Mov. [56] - Documento Analisado
28/04/2023 16:37

Mov. [55] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 11:46

Mov. [54] - Concluso para Sentença
03/09/2020 10:51

Mov. [53] - Certidão emitida
03/09/2020 10:51

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
03/09/2020 10:50

Mov. [51] - Decurso de Prazo
03/09/2020 10:49

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
03/09/2020 04:03

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020 16:06

Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
29/05/2020 20:09

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383
26/05/2020 10:02

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2020 08:21

Mov. [45] - Certidão emitida
25/05/2020 17:48

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2019 18:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho
23/04/2019 18:28

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01224449-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2019 17:42
23/04/2019 09:32

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2123 Página: 519/521
17/04/2019 09:30

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2019 18:54

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2014 11:36

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
04/06/2014 12:46

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
17/02/2014 12:00

Mov. [36] - Concluso para Sentença
14/09/2011 12:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho
14/09/2011 12:00

Mov. [34] - Petição
04/08/2011 12:00

Mov. [33] - Documento
25/07/2011 12:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: 278 Página: 125
21/07/2011 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2011 12:00

Mov. [30] - Requisição de Informações: Intime-se a parte autora, a fim de que apresente planilha de cálculo do valor de USD 44.299,37 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e nove dólares e trinta e sete centavos de dólar americano) com a devida conver
25/08/2008 12:36

Mov. [29] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E-105 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2008 14:47

Mov. [28] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E-61 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/05/2008 09:08

Mov. [27] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2007 08:28

Mov. [26] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/12/2006 08:58

Mov. [25] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BOL. 151 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2006 10:14

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2006 09:39

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2006 09:30

Mov. [22] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/02/2006 10:26

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
09/01/2006 11:52

Mov. [20] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BL 007 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2005 10:32

Mov. [19] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE dj p/fazer - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/03/2005 13:53

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2005 11:01

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO MUNICIPIO FORTALEZA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/02/2005 22:39

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BL 039 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2005 09:29

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2004 08:57

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM REPLICA DESDE 02.06.2004 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/06/2004 09:56

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTRA-RAZOES - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/05/2004 12:54

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. RAUL AMARAL JUNIOR DESDE 26/05/04 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2004 10:32

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BOL.102/04 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2004 17:36

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/12/2003 09:17

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTESTACAO DO MUNICIPIO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2003 15:04

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/2003 12:59

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. JOAO AFRANIO MONTENEGRO DESDE 05/11/03(TEM MANDADO P/ JUNTAR) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2003 16:55

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. JOAO AFRANIO MONTENEGRO DESDE 05/11/03 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2003 14:29

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: FOI EXPEDIDO MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/10/2003 11:12

Mov. [4] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO AO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/10/2003 15:20

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2003 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2003 11:06

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00