15/10/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:52

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 01:29

Decorrido prazo de SANDRA PRADO ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104514423
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104514423
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104514423
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104514423
13/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty, CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Ação: [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água] Finalidade: Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA Processo nº: 3000202-63.2022.8.06.0178 Promovente: ROGERIO MEDINA DE VASCONCELOS FILHO.

Promovido(a): CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará.

Data e horário da audiência: 11/09/2024 às 15:30 LOCAL/ DATA/HORA: Audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA realizada de forma híbrida, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, sito no Fórum Des.

Virgílio Firmeza e excepcionalmente pela plataforma virtual Microsoft Teams.

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 15:30 horas.

PRESENÇAS: Da MM. ª Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, Dra.

ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA; da advogada da parte autora, Dra.

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE:10.641); do promovido, CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará; através do preposto GERARDO EDIMILSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula: 003387-1; acompanhado da advogada, Dra.

LUANDA AUGUSTO BARBOSA (OAB/CE:35.835).

AUSÊNCIA(S): Do promovente, ROGERIO MEDINA DE VASCONCELOS FILHO.

Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima.

Aberta a audiência, foi constatado a ausência do promovente, ROGERIO MEDINA DE VASCONCELOS FILHO, apesar de devidamente intimada para o ato por meio de sua advogada constituída.

Logo depois, pela advogada da parte autora foi informado que tentou entrar em contato com o autor mas foi informado por um familiar que o mesmo se encontra morando nos Estados Unidos (EUA).

Em seguida, a MM.

Juíza encerrou a audiência com a seguinte sentença de forma oral, com a seguinte síntese: "Trata-se de processo no rito de juizado especial proposta por Rogerio Medina de Vasconcelos Filho, em face da CAGECE.

Designada audiência de UNA para data de hoje, 11/09/2024, às 15:30, até o presente momento não compareceu à parte autora, apesar de devidamente intimada para ato.

Em razão disso, nos termos do artigo 51 da lei 9099/95, extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei, quando o autor, inciso um, deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Em razão da ausência injustificada da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, condeno a parte autora em custas, ao passo em que suspendo pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista a declaração de hipossuficiência, o qual acolho em razão da gratuidade.

Sentença publicada em audiência, saindo a parte promovente e promovida intimadas.

Registre-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Expedientes Necessários.".

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM.

Juíza encerrar a Audiência, o que foi feito com as formalidades de estilo.

Eu, (Mateus Pinto de Freitas, À Disposição, Mat.47052) o digitei e eu (Rogelma Cunha Oliveira Morais, Mat. 40343 TJ/CE- Diretora de Secretaria Judiciária) o conferi.

Uruburetama/CE, 11 de setembro de 2024.

ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juíza de Direito
12/09/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104514423
12/09/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104514423
12/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/09/2024 15:39

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 15:30, 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
11/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89662399
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89662399
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000202-63.2022.8.06.0178 Promovente: ROGERIO MEDINA DE VASCONCELOS FILHO Promovido(a): CAGECE Data da Audiência: 11/09/2024 15:30 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.

Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, designei à audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 11 de setembro de 2024, às 15h30. A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar à Audiência: Link:   https://link.tjce.jus.br/457bb6    ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1)      Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2)      Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3)      Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4)      Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5)      Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6)      Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7)      Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8)      Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9)      Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10) Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13) Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail  [email protected], pelo Telefone (85) 3108-1725 nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADEURUBURETAMA APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual.

Uruburetama, data da assinatura digital.

Rogelma Cunha Oliveira Morais Diretora de Secretaria
24/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89662399
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89662399
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89662399
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89662399
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89662399
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000202-63.2022.8.06.0178 Promovente: ROGERIO MEDINA DE VASCONCELOS FILHO Promovido(a): CAGECE Data da Audiência: 11/09/2024 15:30 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.

Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, designei à audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 11 de setembro de 2024, às 15h30. A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar à Audiência: Link:   https://link.tjce.jus.br/457bb6    ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1)      Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2)      Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3)      Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4)      Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5)      Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6)      Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7)      Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8)      Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9)      Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10) Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13) Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail  [email protected], pelo Telefone (85) 3108-1725 nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADEURUBURETAMA APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual.

Uruburetama, data da assinatura digital.

Rogelma Cunha Oliveira Morais Diretora de Secretaria
18/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89662399
18/07/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89662399
18/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:03

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 15:30, 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 86081066
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000202-63.2022.8.06.0178 Promovente: ROGERIO MEDINA DE VASCONCELOS FILHO Promovido(a): CAGECE Data da Audiência: 19/09/2024 15:30 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.

Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, designei à audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 19 de setembro de 2024, às 15h30. A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar à Audiência: Link:   https://link.tjce.jus.br/457bb6    ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1)      Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2)      Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3)      Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4)      Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5)      Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6)      Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7)      Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8)      Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9)      Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10) Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13) Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail  [email protected], pelo Telefone (85) 3108-1725 nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADEURUBURETAMA APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual.

Uruburetama, data da assinatura digital.

Rogelma Cunha Oliveira Morais Diretora de Secretaria
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86081066
27/05/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86081066
20/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:27

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 15:30, 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
24/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:34

Juntada de despacho
28/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:33

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 04:43

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/06/2023 23:59.
20/06/2023 05:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 21:41

Conclusos para despacho
24/03/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/02/2023 09:35

Declarada decadência ou prescrição
11/02/2023 02:02

Decorrido prazo de CAGECE em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:37

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:36

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2023 15:00 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
07/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:34

Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
21/11/2022 08:28

Juntada de Petição de contestação
15/10/2022 00:59

Decorrido prazo de SANDRA PRADO ALBUQUERQUE em 14/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de CAGECE em 06/10/2022 23:59.
12/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2022 17:56

Conclusos para decisão
15/07/2022 17:56

Audiência Conciliação cancelada para 02/08/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
15/07/2022 17:55

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
20/05/2022 08:02

Conclusos para decisão
20/05/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:02

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
20/05/2022 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2024 14:48

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