TJCE - 0117180-31.2019.8.06.0001

02/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/04/2025 08:25

Juntada de Certidão

02/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.

21/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE SENA NETO em 20/03/2025 23:59.

05/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 17939857

20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 17939857

19/02/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17939857

19/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2025 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 17:34

Juntada de Certidão

04/08/2024 22:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/06/2024 14:49

Juntada de Certidão

13/06/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 12517731

28/05/2024 00:00

Intimação

28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 12517731

27/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12517731

27/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.

30/04/2024 17:40

Conclusos para decisão

27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:04

Decorrido prazo de FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO em 26/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/04/2024. Documento: 11627321

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 11627321

03/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11627321

03/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 17:26

Conclusos para decisão

20/03/2024 16:03

Juntada de Petição de agravo interno

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 11183913

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 11183913

08/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11183913

08/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 10:06

Negado seguimento ao recurso

04/03/2024 10:59

Conclusos para decisão

02/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO em 16/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO em 09/02/2024 23:59.

23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 10532700

22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 10532700

19/01/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10532700

19/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 13:08

Conclusos para decisão

19/01/2024 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 19/12/2023. Documento: 5278533

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 5278533

15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 5278533

15/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023 15:09

Juntada de Certidão

01/11/2022 15:55

Conclusos para decisão

25/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 12:39

Juntada de Certidão

07/10/2022 20:53

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/08/2022 14:12

Mov. [33] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

19/07/2022 22:11

Mov. [32] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

15/07/2022 00:33

Mov. [31] - Expedição de Certidão

07/07/2022 14:33

Mov. [30] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200055101-7 Embargos de Declaração Cível

07/07/2022 10:21

Mov. [29] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

07/07/2022 00:00

Mov. [28] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 06/07/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2879

04/07/2022 16:46

Mov. [27] - Expedida Certidão de Informação

04/07/2022 14:46

Mov. [26] - Ato ordinatório

01/07/2022 07:31

Mov. [25] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0058-03, com 7 folhas.

30/06/2022 12:01

Mov. [24] - Não-Provimento: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

25/06/2022 11:04

Mov. [23] - Para julgamento de mérito

03/06/2022 09:59

Mov. [22] - Decorrido prazo Julgamento Virtual

14/05/2022 02:03

Mov. [21] - Expedição de Certidão

09/05/2022 08:41

Mov. [20] - Expedida Certidão

05/05/2022 00:00

Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 04/05/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2836

03/05/2022 13:26

Mov. [18] - Expedida Certidão de Informação

02/05/2022 16:45

Mov. [17] - Expedição de Certidão

02/05/2022 10:12

Mov. [16] - Ato ordinatório

25/04/2022 20:11

Mov. [15] - Expedição de Certidão

07/04/2022 16:53

Mov. [14] - Expedido Termo de Transferência

07/04/2022 16:52

Mov. [13] - Transferência: Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCO EDUARDO T SCORSAFAVA Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 6 / ALISSON DO VALLE SIMEÃO Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Porta

24/03/2022 10:09

Mov. [12] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

15/03/2022 09:51

Mov. [11] - Expedido Termo de Transferência

15/03/2022 09:51

Mov. [10] - Transferência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021 15:24

Mov. [9] - Concluso ao Relator

11/10/2021 19:53

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Processo apto para julgamento. Inclua-se na próxima pauta desimpedida. À Coordenadoria para os expedientes necessários. Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DE ROCHA Juíza Relatora

13/08/2020 15:31

Mov. [7] - Transferência - Magistrado Cooperador

24/07/2020 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 23/07/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2422

21/07/2020 21:30

Mov. [5] - Concluso ao Relator

21/07/2020 16:17

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

20/07/2020 09:59

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

20/07/2020 09:35

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

03/07/2020 09:26

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública