12/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:31

Transitado em Julgado em 12/07/2024
14/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:45

Conhecido o recurso de MARIA REJANE BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *19.***.*16-32 (RECORRENTE) e provido
14/06/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/05/2024. Documento: 12594554
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 12594554
30/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 10/06/2024 e fim em 14/06/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
29/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12594554
29/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 10/06/2024 e fim em 14/06/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
28/05/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2024 07:25

Recebidos os autos
13/05/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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