TJCE - 0878986-02.2014.8.06.0001

10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144446969

09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144446969

08/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144446969

08/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 10:42

Conclusos para despacho

09/09/2024 10:15

Juntada de despacho

23/01/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023 23:10

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/08/2022 06:50

Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

25/08/2022 20:07

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

25/08/2022 13:04

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado

25/08/2022 11:04

Mov. [47] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

25/08/2022 11:04

Mov. [46] - Encerrar análise

24/08/2022 18:16

Mov. [45] - Mero expediente: Autos ao e. TJCE.

05/11/2021 06:52

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2021 14:19

Mov. [43] - Conclusão

28/10/2021 14:19

Mov. [42] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

28/10/2021 14:19

Mov. [41] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/07/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr

23/04/2021 11:07

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

23/04/2021 11:00

Mov. [39] - Certidão emitida

19/04/2021 12:48

Mov. [38] - Mero expediente: Vistos, em inspecao interna. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

13/04/2021 19:50

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

06/04/2021 16:22

Mov. [36] - Concluso para Despacho

26/03/2021 15:42

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01958155-7Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 26/03/2021 15:11

22/03/2021 08:55

Mov. [34] - Certidão emitida

11/03/2021 11:02

Mov. [33] - Certidão emitida

11/03/2021 11:01

Mov. [32] - Documento Analisado

09/03/2021 22:39

Mov. [31] - Mero expediente: Em face do que dispoe o art. 1.010, 1 do CPC, intime-se o promovido para, querendo, contrarrazoar o apelo de pags. 90/109, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra citado com ou sem contrarrazoes, remetam-se os autos ao Eg

24/02/2021 14:11

Mov. [30] - Encerrar análise

15/02/2021 12:45

Mov. [29] - Certidão emitida

15/02/2021 12:45

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

28/08/2020 22:05

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01415394-7Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 28/08/2020 21:36

17/08/2020 11:37

Mov. [26] - Certidão emitida

11/08/2020 15:44

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0473/2020Data da Publicacao: 10/08/2020Numero do Diario: 2433

06/08/2020 07:44

Mov. [24] - Certidão emitida

06/08/2020 04:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020 18:17

Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2015 13:52

Mov. [21] - Concluso para Sentença

04/02/2015 00:01

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10035014-8Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 03/02/2015 23:47

16/10/2014 15:39

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0238/2014Data da Disponibilizacao: 15/10/2014Data da Publicacao: 16/10/2014Numero do Diario: 1067Pagina: 318/319

14/10/2014 16:50

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico.

14/10/2014 10:49

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2014 17:15

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/10/2014 17:05

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71554152-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 07/10/2014 16:53

30/09/2014 22:43

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 47/70, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Publique-se.

29/09/2014 15:47

Mov. [13] - Concluso para Despacho

29/09/2014 08:33

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71540993-3Tipo da Peticao: ContestacaoData: 29/09/2014 08:25

23/09/2014 16:01

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0199/2014Data da Disponibilizacao: 19/09/2014Data da Publicacao: 22/09/2014Numero do Diario: 1049Pagina: 345

18/09/2014 12:28

Mov. [10] - Certidão emitida

18/09/2014 12:28

Mov. [9] - Mandado

18/09/2014 10:34

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0199/2014Teor do ato: Vistos, em decisao. Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os beneficios da gratuidade judicial. Cite-se o Estado do Ceara. Expeca-se mandado de citacao.Advogados(

21/08/2014 15:57

Mov. [7] - Expedição de Mandado

19/08/2014 23:24

Mov. [6] - Decisão Proferida: Vistos, em decisao. Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os beneficios da gratuidade judicial. Cite-se o Estado do Ceara. Expeca-se mandado de citacao.

13/08/2014 17:09

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2014 17:01

Mov. [4] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71483296-4Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 13/08/2014 16:57

11/08/2014 17:23

Mov. [3] - Emenda da inicial: Vistos, em despacho. Analisando-se os autos, verifica-se a necessidade de emenda a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de que a requerente indique corretamente quem deve figurar no polo p

07/08/2014 17:30

Mov. [2] - Conclusão

07/08/2014 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio