24/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MAILSON GURGEL BATISTA em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18823981
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18823981
20/03/2025 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18823981
18/03/2025 12:47

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
18/03/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Adiado
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 18021765
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 18021765
17/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18021765
14/02/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 23:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131993
16/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
15/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131993
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000234-11.2023.8.06.0024 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
08/01/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131993
07/01/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:33

Recebidos os autos
18/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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