TJCE - 0244722-61.2021.8.06.0001

30/08/2024 08:34

Arquivado Definitivamente

26/08/2024 13:37

Juntada de despacho

30/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2023 23:59.

21/07/2023 04:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2023 23:59.

15/07/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023 09:33

Conclusos para despacho

03/07/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 15:12

Conclusos para despacho

21/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 10:29

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023.

26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 12:24

Denegada a Segurança a CAPGEMINI BRASIL S/A - CNPJ: 65.***.***/0008-30 (IMPETRANTE)

03/11/2022 17:35

Conclusos para despacho

23/10/2022 16:26

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/08/2022 19:15

Mov. [55] - Concluso para Sentença

08/08/2022 14:24

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/08/2022 14:24

Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/08/2022 13:51

Mov. [52] - Encerrar análise

15/07/2022 13:52

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:51

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:51

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:26

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:26

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

08/07/2022 10:34

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

07/07/2022 19:39

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01381874-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2022 19:16

25/06/2022 01:55

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/06/2022 01:55

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/06/2022 21:36

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

14/06/2022 16:21

Mov. [41] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/06/2022 16:21

Mov. [40] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/06/2022 16:17

Mov. [39] - Documento

14/06/2022 12:24

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/120642-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

14/06/2022 06:02

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 06:02

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 02:11

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022 21:33

Mov. [34] - Documento Analisado

13/06/2022 21:32

Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

13/06/2022 21:31

Mov. [32] - Informação

09/06/2022 08:52

Mov. [31] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022 10:01

Mov. [30] - Encerrar análise

28/02/2022 16:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01322432-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2022 15:28

26/02/2022 03:20

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/02/2022 10:45

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022 10:45

Mov. [26] - Documento Analisado

10/02/2022 13:40

Mov. [25] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de páginas 1088/1091. Expedientes necessários.

26/01/2022 19:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/01/2022 18:02

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01308284-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/01/2022 17:57

25/01/2022 02:01

Mov. [22] - Certidão emitida

13/12/2021 10:48

Mov. [21] - Certidão emitida

13/12/2021 10:46

Mov. [20] - Documento Analisado

10/12/2021 12:03

Mov. [19] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.

03/11/2021 18:10

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

23/07/2021 11:26

Mov. [17] - Conclusão

19/07/2021 19:48

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01392772-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 19:18

15/07/2021 09:16

Mov. [15] - Certidão emitida

15/07/2021 09:07

Mov. [14] - Concluso para Despacho

08/07/2021 20:52

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02170222-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/07/2021 20:37

08/07/2021 20:52

Mov. [12] - Entranhado: Entranhado o processo 0244722-61.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Exclusão - ICMS

08/07/2021 20:52

Mov. [11] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/07/2021 01:38

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2645

03/07/2021 09:59

Mov. [9] - Certidão emitida

03/07/2021 09:59

Mov. [8] - Documento

03/07/2021 09:55

Mov. [7] - Documento

02/07/2021 12:08

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021 11:54

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/114214-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2021 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

02/07/2021 10:38

Mov. [4] - Certidão emitida

02/07/2021 07:35

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021 23:30

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2021 23:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio