TJCE - 0151324-41.2013.8.06.0001

25/09/2024 21:48

Arquivado Definitivamente

24/09/2024 11:19

Determinado o arquivamento

23/09/2024 22:16

Conclusos para despacho

26/08/2024 15:40

Juntada de despacho

21/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 08/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68711111

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68711111

10/10/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68711111

08/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 12:57

Conclusos para despacho

03/03/2023 11:53

Juntada de Petição de apelação

15/02/2023 03:32

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:30

Decorrido prazo de CAGECE em 10/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

12/01/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2022 13:40

Conclusos para julgamento

14/12/2022 12:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 10:12

Conclusos para despacho

04/11/2022 11:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 19:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2022 15:29

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022 16:31

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01420130-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2022 16:13

07/10/2022 12:44

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/10/2022 17:59

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/10/2022 21:56

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0593/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 2941

04/10/2022 16:37

Mov. [87] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/10/2022 02:04

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022 17:28

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2022 17:27

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2022 17:27

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2022 17:27

Mov. [82] - Documento Analisado

29/09/2022 12:38

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022 17:42

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2021 10:35

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021 15:23

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021 15:23

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021 15:22

Mov. [76] - Certidão emitida

08/04/2021 15:22

Mov. [75] - Decurso de Prazo

27/06/2020 05:55

Mov. [74] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020 04:27

Mov. [73] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020 05:12

Mov. [72] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2020 12:10

Mov. [71] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/03/2020 02:58

Mov. [70] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020 14:47

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2020 14:21

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01138864-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2020 14:05

13/03/2020 21:22

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338

12/03/2020 09:49

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020 08:29

Mov. [65] - Certidão emitida

11/03/2020 15:51

Mov. [64] - Outras Decisões: Acolho a competência para processar e julgar o presente feito, conservando todos os atos anteriormente praticados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justif

17/01/2019 12:44

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

04/12/2018 17:20

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2018 23:25

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10468895-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2018 23:09

19/07/2018 10:13

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10404171-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2018 09:53

19/07/2018 09:11

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

19/07/2018 09:11

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

12/07/2018 16:44

Mov. [57] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2018 00:26

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018 18:03

Mov. [55] - Concluso para Despacho

09/07/2018 17:49

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10380028-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2018 17:24

07/07/2018 04:37

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018 12:10

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/07/2018 09:49

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 1937 Página: 409/410

29/06/2018 12:20

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2018 12:50

Mov. [49] - Certidão emitida

26/06/2018 18:54

Mov. [48] - Decisão Proferida: Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec

08/03/2018 13:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/03/2018 13:58

Mov. [46] - Certidão emitida

07/03/2018 14:15

Mov. [45] - Documento

09/02/2018 17:56

Mov. [44] - Mero expediente: Junte-se aos autos a sentença proferida na ação coletiva (proc. Nº 0176218.18.2012).

15/01/2018 13:06

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/01/2018 13:06

Mov. [42] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

10/01/2018 09:45

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2018 12:17

Mov. [40] - Concluso para Despacho

20/10/2014 14:29

Mov. [39] - Decurso de Prazo

26/06/2014 09:16

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 25/06/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 989 Página: 108/109

25/06/2014 12:35

Mov. [37] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)

24/06/2014 10:15

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2014 11:45

Mov. [35] - Por decisão judicial: Isto posto, com amparo no art. 265, inciso IV, alínea "a" do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp. Nec Fortaleza/

28/02/2014 12:00

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2014 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

13/02/2014 12:00

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71284420-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2014 22:08

02/02/2014 12:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 897 Página: 247 - 249

30/01/2014 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2014 12:00

Mov. [29] - Mero expediente: À vista das preliminares arguídas, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das contestações apresentadas e documentos acostados. Exp. necessário. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2014. Jor

30/08/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70726797-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2013 10:49

18/07/2013 12:00

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

17/07/2013 12:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70685655-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2013 09:49

03/07/2013 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida

03/07/2013 12:00

Mov. [23] - Mandado

02/07/2013 12:00

Mov. [22] - Certidão emitida

02/07/2013 12:00

Mov. [21] - Mandado

24/06/2013 12:00

Mov. [20] - Expedição de Mandado

24/06/2013 12:00

Mov. [19] - Expedição de Mandado

13/06/2013 12:00

Mov. [18] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2013 12:00

Mov. [17] - Conclusão

11/06/2013 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

11/06/2013 12:00

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/06/2013 12:00

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

11/06/2013 12:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo

21/05/2013 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2013 Data da Disponibilização: 20/05/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 723 Página: 193/194

20/05/2013 12:00

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

17/05/2013 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2013 12:00

Mov. [9] - Petição

15/05/2013 12:00

Mov. [8] - Exceção de incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2013 12:00

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme despacho de fl. 16.

12/04/2013 12:00

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Conforme despacho de fl. 16.

11/04/2013 12:00

Mov. [4] - Certidão emitida

04/04/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Determino o encaminhamento dos autos ao setor de distribuição, visando a redistribuição do feito para a 6ª Vara da Fazenda Pública, conforme pedido expresso da parte autora, na petição inicial.

03/04/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

03/04/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio