TJCE - 0230391-40.2022.8.06.0001

06/12/2024 08:14

Arquivado Definitivamente

05/12/2024 13:09

Determinado o arquivamento

04/12/2024 17:22

Conclusos para despacho

21/11/2024 13:11

Juntada de despacho

27/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70741686

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69441787

18/10/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69441787

18/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2023 23:59.

03/09/2023 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

26/08/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 09:43

Conclusos para despacho

14/08/2023 17:20

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2023. Documento: 64847330

10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64847330

09/08/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023 18:04

Conclusos para decisão

09/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 15:55

Conclusos para despacho

01/04/2023 02:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023.

24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022 14:02

Conclusos para julgamento

14/10/2022 01:38

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/07/2022 15:10

Mov. [21] - Concluso para Sentença

07/07/2022 03:36

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01381364-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2022 03:28

21/06/2022 12:50

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2022 12:50

Mov. [18] - Documento Analisado

20/06/2022 14:20

Mov. [17] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.

19/06/2022 22:39

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/06/2022 18:59

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02167837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2022 18:41

12/05/2022 00:12

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/04/2022 06:03

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2022 21:37

Mov. [12] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

28/04/2022 21:36

Mov. [11] - Documento Analisado

27/04/2022 15:56

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022 12:03

Mov. [9] - Concluso para Despacho

26/04/2022 16:20

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

26/04/2022 16:20

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

26/04/2022 14:28

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/04/2022 13:54

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

25/04/2022 15:38

Mov. [4] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faço em favor de uma das unidades desta capital com competência para apreciar matérias afetas ao juizado especial fazendário. Expediente

25/04/2022 15:19

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1344070-59 - Custas Iniciais

22/04/2022 17:33

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2022 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio