TJCE - 0010333-19.2014.8.06.0053

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE VAGNER MEDEIROS MACEDO

Advogados

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

OAB: 23487/CE

CPF *13.***.*20-71

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ: 07.660.350/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 140829801

  • 21/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140829801

  • 20/03/2025 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140829801

  • 20/03/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 19:25

    Indeferida a petição inicial

  • 19/03/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 10:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 00:08

    Decorrido prazo de Jose Vagner Medeiros Macedo em 21/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 00:00

    Publicado Despacho em 31/05/2024. Documento: 86660146

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM   Processo nº 0010333-19.2014.8.06.0053 REQUERENTE: Jose Vagner Medeiros Macedo REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Gratificações Municipais Específicas]   DESPACHO Revogo o ato judicial (e. 49402843), no que toca a obrigação de exibir, para indeferir parcialmente o pedido do Exequente (e. 49403284), uma vez que a documentação pretendida pelo Exequente pode ser obtida via internet ou por simples requerimento ao Setor de RH do Município.

    Intime-se o(a) Exequente para que instrua o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de extinção do processo, no prazo de 15 (quinze) dias.   Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas.

    Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito

  • 30/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86660146

  • 29/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86660146

  • 29/05/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:57

    Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 26/07/2022 15:07

    Mov. [91] - Conclusão

  • 25/07/2022 11:29

    Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01805963-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2022 11:16

  • 25/06/2022 02:13

    Mov. [89] - Certidão emitida

  • 14/06/2022 08:18

    Mov. [88] - Certidão emitida

  • 13/06/2022 14:04

    Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/06/2022 01:10

    Mov. [86] - Certidão emitida

  • 01/06/2022 11:12

    Mov. [85] - Desarquivamento: para cumprimento de sentença

  • 01/06/2022 11:10

    Mov. [84] - Conclusão

  • 01/06/2022 11:09

    Mov. [83] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

  • 31/05/2022 15:32

    Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01804146-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 31/05/2022 14:56

  • 24/05/2022 21:37

    Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

  • 23/05/2022 02:00

    Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0169/2022 Teor do ato: R.H. Determino a intimação das partes para em 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Cam

  • 20/05/2022 12:17

    Mov. [79] - Certidão emitida

  • 16/02/2022 09:55

    Mov. [78] - Mero expediente: R.H. Determino a intimação das partes para em 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Camocim, 14 de fevereiro de 2022.

  • 11/02/2022 09:20

    Mov. [77] - Conclusão

  • 11/02/2022 09:20

    Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída: competencia

  • 11/02/2022 09:20

    Mov. [75] - Processo Redistribuído por Sorteio: competencia

  • 11/02/2022 09:18

    Mov. [74] - Remessa dos autos à Vara de Origem

  • 10/02/2022 13:44

    Mov. [73] - Petição juntada ao processo

  • 10/02/2022 13:34

    Mov. [72] - Petição

  • 10/02/2022 13:34

    Mov. [71] - Documento

  • 10/02/2022 13:32

    Mov. [70] - Documento

  • 10/02/2022 13:32

    Mov. [69] - Documento

  • 10/02/2022 13:32

    Mov. [68] - Petição

  • 10/02/2022 10:34

    Mov. [67] - Documento

  • 10/02/2022 10:27

    Mov. [66] - Documento

  • 10/02/2022 10:27

    Mov. [65] - Documento

  • 10/02/2022 10:27

    Mov. [64] - Documento

  • 10/02/2022 10:27

    Mov. [63] - Documento

  • 10/02/2022 10:27

    Mov. [62] - Documento

  • 10/02/2022 10:26

    Mov. [61] - Documento

  • 10/02/2022 10:20

    Mov. [60] - Conversão para Processo Digital

  • 24/11/2017 10:45

    Mov. [59] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/11/2017 09:55

    Mov. [58] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/11/2017 09:51

    Mov. [57] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/11/2017 13:02

    Mov. [56] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/11/2017 estante 01, prateleira01 - Local: 1ª VARA DA C

  • 31/10/2017 18:02

    Mov. [55] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO enviado em 30/10/2017 aguard. public. lote 100/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE C

  • 27/10/2017 13:26

    Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO int. dje - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/10/2017 13:25

    Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/10/2017 13:24

    Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/10/2017 13:03

    Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/10/2017 15:39

    Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ALEXANDRE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 20/09/2017 09:17

    Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ALEXANDRE FUNCIONARIO: CLÁUDIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2017 - Local: 1ª V

  • 16/06/2017 13:28

    Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Intimar o procurador do município da sentença/ após aguard. trans. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 16/06/2017 13:16

    Mov. [47] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/06/2017 11:53

    Mov. [46] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: aguard.public lote/52/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 12/06/2017 16:20

    Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO LOTE 052/2017. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 30/04/2017 15:10

    Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INT ADV DJE ESTANTE 04-5 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 28/04/2017 10:10

    Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/02/2017 16:26

    Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIENTES 01, PRAT. 01, DECORRENDO O PRAZO ATE 20/03/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/02/2017 16:15

    Mov. [41] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/03/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 23/02/2017 14:05

    Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGURD. PUBLICAÇÃO DO LOTE 13/17 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 21/02/2017 15:58

    Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESTANTE 4, AG. PUBLICAÇÃO DJ 03 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 20/02/2017 11:31

    Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO LOTE 013/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/08/2016 15:09

    Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES vistos em correição interna 2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 28/06/2016 13:45

    Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAR ADV. DJE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 28/06/2016 11:58

    Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/05/2016 09:18

    Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.119.34464-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 20/05/2016 00:00

    Mov. [33] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.119.34464-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 04/05/2016 07:55

    Mov. [32] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: coman - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 04/05/2016 07:39

    Mov. [31] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: comam - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/02/2016 16:22

    Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO citar o Município - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/02/2016 16:16

    Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 02/02/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/01/2016 13:51

    Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO LOTE 04/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/01/2016 13:44

    Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/01/2016 11:28

    Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PELO DJE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/01/2016 11:18

    Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES NÃO CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/01/2016 11:15

    Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 08/10/2014 10:06

    Mov. [23] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 08/10/2014 10:06

    Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/06/2014 11:19

    Mov. [21] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 15:10

    Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 15:08

    Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 15:07

    Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO nº 418/2014 - encaminhando autos aptos a serem redistribuidos para o setor de distribuição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 11:17

    Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 18/06/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/06/2014 10:46

    Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/06/2014 09:57

    Mov. [15] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA Reconhecimento de conexão - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 12/06/2014 08:46

    Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 11/06/2014 15:18

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 10/06/2014 17:37

    Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Declínio de Competência, por conexão ao processo nº 10669-57.2013.8.06.0053/0 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 10/06/2014 16:54

    Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr Edilberto - Juiz de Direito PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 10:51

    Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 10:51

    Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 10:51

    Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 10:50

    Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Edilberto PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/04/2014 11:28

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/04/2014 13:20

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/04/2014 12:31

    Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/04/2014 12:05

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/04/2014 12:05

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/04/2014 09:52

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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