TJCE - 0253739-58.2020.8.06.0001

14/01/2025 00:00

Intimação

29/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 14:39

Conclusos para despacho

01/08/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023 17:21

Conclusos para despacho

15/06/2023 10:17

Decorrido prazo de REGINALDO PATRICIO DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.

10/06/2023 20:23

Juntada de Petição de recurso

08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/06/2023 23:59.

29/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023 12:09

Conclusos para julgamento

28/04/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022 14:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2022 04:31

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/08/2022 18:19

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2022 18:19

Mov. [63] - Documento Analisado

26/08/2022 10:07

Mov. [62] - Julgamento em Diligência: Compulsando os autos, extrai-se que o processo foi indevidamente alocado para julgamento, quando, na verdade, deveria ser encaminhado ao Ministério Público, consoante se extrai da manifestação de fls. 184/186 e despac

11/03/2022 16:26

Mov. [61] - Concluso para Sentença

28/12/2021 06:38

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02516421-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2021 10:11

09/12/2021 00:18

Mov. [59] - Encerrar análise

22/11/2021 10:58

Mov. [58] - Concluso para Despacho

22/11/2021 09:18

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02447272-8 Tipo da Petição: Aditamento Data: 22/11/2021 09:01

20/11/2021 17:26

Mov. [56] - Certidão emitida

11/11/2021 21:24

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0566/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

09/11/2021 14:42

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021 14:31

Mov. [53] - Certidão emitida

09/11/2021 14:31

Mov. [52] - Documento Analisado

06/11/2021 05:40

Mov. [51] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021 08:12

Mov. [50] - Concluso para Sentença

04/09/2021 09:18

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01418108-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/09/2021 08:49

11/08/2021 23:14

Mov. [48] - Encerrar análise

28/07/2021 07:02

Mov. [47] - Concluso para Despacho

27/07/2021 17:28

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02207405-9 Tipo da Petição: Aditamento Data: 27/07/2021 16:57

10/07/2021 10:25

Mov. [45] - Certidão emitida

30/06/2021 12:05

Mov. [44] - Certidão emitida

30/06/2021 12:05

Mov. [43] - Documento Analisado

27/06/2021 22:12

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021 15:17

Mov. [41] - Concluso para Despacho

24/06/2021 20:54

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02140015-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/06/2021 20:23

11/06/2021 20:53

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 2629

10/06/2021 02:00

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 18:08

Mov. [37] - Documento Analisado

02/06/2021 09:12

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021 07:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho

01/06/2021 14:39

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02089976-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2021 14:02

31/05/2021 13:31

Mov. [33] - Certidão emitida

20/05/2021 18:15

Mov. [32] - Certidão emitida

20/05/2021 16:53

Mov. [31] - Expedição de Carta

20/05/2021 16:52

Mov. [30] - Documento Analisado

19/05/2021 18:00

Mov. [29] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 21:44

Mov. [28] - Encerrar análise

23/04/2021 14:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/04/2021 06:40

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/04/2021 20:06

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01999012-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/04/2021 19:30

23/03/2021 11:59

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021 11:59

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

19/03/2021 06:52

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021 13:18

Mov. [21] - Documento Analisado

17/03/2021 21:37

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021 07:53

Mov. [19] - Concluso para Despacho

03/02/2021 09:21

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão interlocutória de fls. 97/96.

03/02/2021 09:21

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Decisão interlocutória de fls. 97/96.

02/02/2021 12:10

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/02/2021 12:10

Mov. [15] - Certidão emitida

01/02/2021 12:50

Mov. [14] - Incompetência: Assim, considerando que a competência do juizado especial fazendário é absoluta, declino da competência para processar e julgar a matéria em favor de uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, são elas 1ª, 2ª, 6ª,8ª o

29/01/2021 12:23

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

28/01/2021 20:48

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01839743-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 28/01/2021 20:26

20/10/2020 03:03

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2020 12:47

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01503128-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 16/10/2020 10:49

14/10/2020 13:58

Mov. [9] - Decurso de Prazo

30/09/2020 16:41

Mov. [8] - Certidão emitida

30/09/2020 16:40

Mov. [7] - Documento

30/09/2020 16:38

Mov. [6] - Documento

25/09/2020 09:08

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/179270-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Soares Morais

24/09/2020 15:55

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01465721-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/09/2020 15:12

24/09/2020 15:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020 14:05

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2020 14:05

Mov. [1] - Conclusão