TJCE - 0051767-49.2021.8.06.0115

1ª instância - 2ª Vara Civel de Limoeiro do Norte

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Polo Ativo

Partes

HELIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *14.***.*03-09

Advogados

RAPHAELA BARROS GADELHA

OAB: 22427/CE

CPF *13.***.*61-01

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135470075

  • 21/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135470075

  • 20/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135470075

  • 20/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135470075

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC.

    Nº 0051767-49.2021.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Competência dos Juizados Especiais] Parte Ativa - AUTOR: HELIO OLIVEIRA DA SILVA Parte Passiva - REU: ENEL DESPACHO   Inicialmente, considerando o art. 2º, §1º, inciso I, da ORIENTAÇÃO Nº 05/2024/CGJCE/COINT da CGJ, proceda a Secretaria a devida reativação do feito e evolução da Classe para Cumprimento de Sentença.

    Considerando o pedido da exequente para a executada refazer o refaturamento, intime-se a parte executada para manifestar-se especificamente acerca da peça de Id 89892316 em até 10 (dez) dias.    Ainda, tendo em vista a concordância da Exequente com o valor pago pela Executada, determino a intimação daquela para informar em até 10 (dez) dias os dados para confecção do alvará.    Expedientes necessários.     Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital.

    MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

  • 19/02/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135470075

  • 19/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135470075

  • 19/02/2025 14:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/02/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104277665

  • 17/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104277665

  • 16/09/2024 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104277665

  • 09/09/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:30

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89157145

  • 19/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89157145

  • 18/07/2024 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89157145

  • 16/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 19:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 86061037

  • 05/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 86061037

  • 04/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 86061037

  • 04/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 86061037

  • 03/06/2024 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86061037

  • 03/06/2024 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86061037

  • 27/05/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:05

    Juntada de decisão

  • 05/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2024 00:27

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79302252

  • 09/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79302252

  • 08/02/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79302252

  • 07/02/2024 16:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/02/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 09:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 23/01/2024 23:59

    Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78461702

  • 22/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78461702

  • 22/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78461702

  • 19/01/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78461702

  • 19/01/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78461702

  • 19/01/2024 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2023 20:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2023 00:26

    Decorrido prazo de RAPHAELA BARROS GADELHA em 01/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 25/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67379535

  • 25/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67379534

  • 24/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67379535

  • 24/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67379534

  • 23/08/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:21

    Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/09/2022 14:16

    Mov. [24] - Concluso para Despacho

  • 14/09/2022 14:15

    Mov. [23] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora acerca de apresentação de réplica, conforme termo de audiência de fls. 86/87, retornando os autos à conclusão p

  • 26/07/2022 14:08

    Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

  • 28/06/2022 10:46

    Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem.

  • 28/06/2022 10:45

    Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

  • 28/06/2022 10:44

    Mov. [19] - Documento

  • 28/06/2022 10:43

    Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência: A seguir, a Conciliadora encaminhou os autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito.

  • 24/06/2022 15:20

    Mov. [17] - Petição juntada ao processo

  • 24/06/2022 13:45

    Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01805433-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2022 13:18

  • 26/04/2022 23:42

    Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0243/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

  • 25/04/2022 12:04

    Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/04/2022 09:27

    Mov. [13] - Certidão emitida

  • 25/04/2022 09:24

    Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2022 08:30

    Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2022 08:27

    Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/06/2022 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

  • 12/04/2022 22:20

    Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

  • 11/04/2022 11:59

    Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/04/2022 09:31

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 08/04/2022 23:29

    Mov. [6] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/04/2022 11:34

    Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/04/2022 16:48

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 10/01/2022 19:54

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/12/2021 13:10

    Mov. [2] - Conclusão

  • 14/12/2021 13:10

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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