25/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:19

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de ALAN PASCOAL MONTEIRO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14586174
25/09/2024 10:48

Juntada de Petição de ciência
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14586174
24/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14586174
19/09/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ALAN PASCOAL MONTEIRO - CPF: *51.***.*38-08 (AUTOR)
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273914
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273914
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000199-90.2023.8.06.0108 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273914
06/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:48

Recebidos os autos
12/08/2024 19:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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