10/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 08:33

Alterado o assunto processual
10/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 04:00

Decorrido prazo de LUCIANO ASSUNCAO ALVES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:00

Decorrido prazo de LUCIANO ASSUNCAO ALVES em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137799905
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137799905
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137799905
06/03/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 07:31

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:23

Juntada de Petição de recurso
26/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LUCIANO ASSUNCAO ALVES em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2025. Documento: 134653505
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134653505
07/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134653505
07/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
26/06/2024 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO ASSUNCAO ALVES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87626077
05/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Sobre os Embargos de Declaração aforados pelo Estado do Ceará, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05(cinco) dias úteis, conforme disposição art. 12-A da Lei 9.099/95 Decorrido prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. À SEJUD.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87626077
04/06/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87626077
04/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LUCIANO ASSUNCAO ALVES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO ASSUNCAO ALVES em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83337182
04/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83337182
03/04/2024 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83337182
03/04/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento
08/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 23:11

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79621087
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79621087
19/02/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79621087
15/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/01/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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