25/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/04/2025 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 19:14

Alterado o assunto processual
11/04/2025 19:14

Alterado o assunto processual
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:30

Determinada a redistribuição dos autos
04/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Impugnação
31/03/2025 12:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 135089024
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135089024
06/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135089024
06/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
12/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ANA VLADIA MARTINS FEITOSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ANA VLADIA MARTINS FEITOSA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA VLADIA MARTINS FEITOSA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:36

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105660349
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105660349
26/09/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105660349
26/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:53

Juntada de Petição de resposta
25/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:07

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103644486
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103644486
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 0101469-69.2008.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: MARIA JOSE DE MOURA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 4.897,60 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Na petição de ID 90241488, a parte exequente requer a renúncia ao valor excedente ao teto limite da ROPV e retificação dos dados bancários do advogado.

Com se trata de bem patrimonial disponível, DEFIRO o pedido de renúncia ao excedente, formulado na petição de ID 90241488, devendo ser expedida a ROPV em favor da exequente Maria José Moura, com as devidas atualizações até o teto legal para pagamento mediante ROPV, equivalente a 2500 UFIRCEs (atualmente a quantia de R$ 14.373,80 no ano de 2024).

Quanto a expedição da ROPV referente aos honorários sucumbenciais determino que seja retificada, alterando-se os dados bancários do advogado, conforme petição de ID 90241488.

Intimem-se.

Expediente SEJUD: retificação das ordens de pagamento.

Fortaleza 2024-09-02 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
11/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103644486
11/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/08/2024 08:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ANA VLADIA MARTINS FEITOSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87451451
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87451451
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0101469-69.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: MARIA JOSE DE MOURA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 4.897,60 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar formulado por Maria José de Moura e os advogados Ana Vládia Martins Feitosa e Alan Frota Bastos.

Através da decisão de ID 69949494, foi determinada a expedição das ordens de pagamento em favor dos exequentes Maria José de Moura e dos advogados Ana Vládia Martins Feitosa, Alan Frota e Fabiano Aldo Alves Lima Bastos, nos percentuais acima referidos, observando os percentuais em relação aos sucumbenciais e contratuais, conforme planilha de fls. 311/318 e as decisões de fls. 279/280 e 294/296.

Na petição de ID 70236120 e 71389379, o advogado Alan Frota Bastos faz juntar nos autos substabelecimento sem reserva de poderes (ID 69949406) da advogada Ana Vládia Martins Feitosa em seu favor, requerendo assim, o adimplemento de 80% dos honorários sucumbenciais e 20% de honorários contratuais.

Bem como, requer atualização dos dados bancários (exequente e advogado) para futura expedição das ordens de pagamento.

Quanto aos honorários sucumbenciais, defiro o pedido do advogado Alan Frota Bastos, reconhecendo este causídico como parte ativa legitima para levantar 80% do valor executado a título de honorários sucumbenciais, sendo que o restante, correspondente à 20% deverá ser expedido em favor do advogado Fabiano Aldo Lima, conforme decisão de ID 69949488.

Quanto aos honorários contratuais, informo que o contrato de prestação de serviço advocatícios possui caráter personalíssimo, sendo mencionada verba devida ao advogado que efetivamente fora contratado pela parte no processo.

Sendo assim, o substabelecimento sem reserva de poderes não é documento apto a permitir a transferência de titularidade ativa para percepção dos honorários contratuais.

Logo, é necessário que o advogado Alan Frota Bastos apresente cessão de crédito referente a mencionada verba pertencente à advogada Ana Vládia Martins.

Ademais, permanece deferido o direito a percepção dos contratuais referente a sua parte no percentual de 20%, conforme decisão de ID 69949488.

Diante disso, indefiro o pedido de ID 70236120, referente ao pedido de execução dos contratuais pertinente a advogada substabelecente (Ana Vládia Martins) em favor do substabelecido.

Proceda a secretaria com a expedição das ordens de pagamento em favor dos exequentes Maria José de Moura e dos advogados Alan Frota (80% sucumbenciais) e Fabiano Aldo Alves Lima (20% sucumbenciais), observando os percentuais em relação aos sucumbenciais e contratuais, conforme planilha de fls. 312/318/SAJ e as decisões de ID 69949488, 69949478 e o presente ato judicial.

Fortaleza 2024-05-29 Lia Sammia Souza Moreira Juíza da Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE (Portaria 501/2024 DFCB)
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87451451
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87451451
05/06/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87451451
05/06/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87451451
05/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 17:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:49

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/10/2023 15:24

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2023 10:07

Mov. [135] - Conclusão
01/08/2023 16:32

Mov. [134] - Mero expediente: Certifique a Secretaria Judiciaria eventual decurso de prazo para o Estado do Ceara se manifestar quanto ao despacho de fl. 321.
31/07/2023 16:56

Mov. [133] - Conclusão
12/07/2023 21:28

Mov. [132] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02186597-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2023 21:05
15/04/2023 04:14

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
10/04/2023 21:09

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0074/2023Data da Publicacao: 11/04/2023Numero do Diario: 3052
05/04/2023 02:14

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 14:26

Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
04/04/2023 14:25

Mov. [127] - Documento Analisado
31/03/2023 18:27

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2023 13:55

Mov. [125] - Concluso para Despacho
09/12/2021 10:44

Mov. [124] - Petição juntada ao processo
02/12/2021 07:27

Mov. [123] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02472553-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/12/2021 12:12
30/11/2021 16:09

Mov. [122] - Certidão emitida
30/11/2021 16:08

Mov. [121] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
30/11/2021 16:08

Mov. [120] - Documento
30/11/2021 16:08

Mov. [119] - Documento
30/11/2021 16:08

Mov. [118] - Documento
30/11/2021 16:08

Mov. [117] - Documento
03/11/2021 18:51

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:47

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:47

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
20/09/2021 16:53

Mov. [113] - Conclusão
20/09/2021 08:25

Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02316879-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/09/2021 08:20
02/07/2021 09:22

Mov. [111] - Certidão emitida
23/06/2021 00:08

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0205/2021Data da Publicacao: 23/06/2021Numero do Diario: 2636
21/06/2021 12:01

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2021 11:29

Mov. [108] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
21/06/2021 11:28

Mov. [107] - Certidão emitida
21/06/2021 11:27

Mov. [106] - Documento Analisado
16/06/2021 13:43

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2021 20:28

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
18/04/2021 20:27

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
15/03/2021 15:12

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01935117-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/03/2021 14:44
03/09/2020 04:25

Mov. [101] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuari
02/07/2020 09:37

Mov. [100] - Conclusão
30/06/2020 16:39

Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01301271-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/06/2020 16:06
16/05/2020 02:59

Mov. [98] - Certidão emitida
16/04/2020 17:55

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01176446-5Tipo da Peticao: Pedido de SuspensaoData: 16/04/2020 17:44
14/04/2020 22:15

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0164/2020Data da Publicacao: 15/04/2020Numero do Diario: 2354
13/04/2020 14:47

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0164/2020Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a planilha de calculo de fls.285/287 dentro do prazo de 10(dez) dias, devendo a parte exequente, no mesmo prazo, apres
13/04/2020 14:02

Mov. [94] - Certidão emitida
07/04/2020 17:57

Mov. [93] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a planilha de calculo de fls.285/287 dentro do prazo de 10(dez) dias, devendo a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar a copia de seu RG, CPF e dados bancarios.
07/04/2020 12:27

Mov. [92] - Concluso para Despacho
04/10/2018 12:18

Mov. [91] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
04/10/2018 12:17

Mov. [90] - Documento
19/07/2018 16:57

Mov. [89] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
19/07/2018 16:55

Mov. [88] - Decurso de Prazo
19/10/2017 10:18

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0345/2017Data da Disponibilizacao: 18/10/2017Data da Publicacao: 19/10/2017Numero do Diario: 1778Pagina: 584/585
17/10/2017 10:32

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2017 12:50

Mov. [85] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2016 13:19

Mov. [84] - Conclusão
04/08/2016 20:45

Mov. [83] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10356994-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/08/2016 16:58
04/08/2016 13:37

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0202/2016Data da Disponibilizacao: 03/08/2016Data da Publicacao: 04/08/2016Numero do Diario: 1495Pagina: 365/366
02/08/2016 07:46

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2016 12:53

Mov. [80] - Encerrar análise
12/07/2016 16:11

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2016 14:01

Mov. [78] - Conclusão
15/03/2016 14:00

Mov. [77] - Decurso de Prazo
07/03/2016 18:06

Mov. [76] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o petitorio de fl. 272, devendo a Secretaria Judiciaria providenciar a certidao ali requerida. Empos, venham os autos conclusos. Expedientes necessarios.
14/12/2015 12:55

Mov. [75] - Conclusão
10/12/2015 22:19

Mov. [74] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10515857-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/12/2015 19:27
21/10/2015 15:03

Mov. [73] - Certidão emitida
21/10/2015 14:49

Mov. [72] - Mandado
25/08/2015 17:23

Mov. [71] - Expedição de Mandado
19/08/2015 10:20

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Encaminho para o cumprimento do despacho de fls. 264.
10/08/2015 14:38

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0334/2015Data da Disponibilizacao: 06/08/2015Data da Publicacao: 07/08/2015Numero do Diario: 1262Pagina: 368/372
05/08/2015 09:31

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2015 18:01

Mov. [67] - Citação: notificação/Recebidos hoje. Cite-se o Executado para cumprir a obrigacao de pagar, ou oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC e em conformidade com o art. 1 B da Lei n 9.494, de 10/09/1997 (redac
28/07/2015 10:05

Mov. [66] - Conclusão
24/07/2015 09:16

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10287649-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 24/07/2015 08:50
23/07/2015 14:28

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2015 15:11

Mov. [63] - Conclusão
17/07/2015 09:47

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0101469-69.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
17/07/2015 09:47

Mov. [61] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.15.10276790-9Tipo da Peticao: Cumprimento de sentencaData: 16/07/2015 18:28
17/07/2015 09:47

Mov. [60] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
16/03/2015 10:34

Mov. [59] - Definitivo
16/03/2015 10:34

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento
12/03/2015 18:31

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2015 09:49

Mov. [56] - Concluso para Despacho
10/03/2015 13:24

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10078333-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/03/2015 07:47
20/02/2015 13:30

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0056/2015Data da Disponibilizacao: 19/02/2015Data da Publicacao: 20/02/2015Numero do Diario: 1150Pagina: 505/506
18/02/2015 14:20

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2015 18:35

Mov. [52] - Mero expediente: Aguarde-se a manifestacao da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao. Expedientes necessarios.
17/12/2014 15:35

Mov. [51] - Concluso para Despacho
12/12/2014 12:19

Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Situacao do provimento: Relatora designada:
10/10/2014 09:19

Mov. [49] - Recurso Eletrônico
10/10/2014 09:16

Mov. [48] - Certidão emitida
07/10/2014 17:39

Mov. [47] - Mero expediente: Recebidos hoje, Encaminhem-se os presentes folios ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com as formalidades de estilo. Expedientes cabiveis.
07/10/2014 16:56

Mov. [46] - Concluso para Despacho
03/10/2014 15:21

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.14.71533690-1Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 23/09/2014 10:37
10/09/2014 14:53

Mov. [44] - Concluso para Despacho
09/09/2014 13:08

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71514053-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 09/09/2014 12:50
08/09/2014 14:07

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0370/2014Data da Disponibilizacao: 05/09/2014Data da Publicacao: 08/09/2014Numero do Diario: 1039Pagina: 216/217
04/09/2014 07:44

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2014 18:58

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2014 13:37

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2014 13:03

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71489736-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 20/08/2014 12:47
19/08/2014 10:52

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0333/2014Data da Disponibilizacao: 18/08/2014Data da Publicacao: 19/08/2014Numero do Diario: 1025Pagina: 118 /119
14/08/2014 11:52

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2014 15:20

Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2014 12:45

Mov. [34] - Concluso para Sentença
14/07/2014 09:08

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0204/2014Data da Disponibilizacao: 11/07/2014Data da Publicacao: 14/07/2014Numero do Diario: 1000Pagina: 233
10/07/2014 08:40

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2014 12:50

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2014 12:00

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71349227-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 16/04/2014 10:14
26/03/2014 12:00

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0052/2014Data da Disponibilizacao: 24/03/2014Data da Publicacao: 26/03/2014Numero do Diario: 930Pagina: 201/202
21/03/2014 12:00

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
17/03/2014 12:00

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71315108-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 17/03/2014 11:23
07/03/2014 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 36/41, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e intimacoes necessarias. Fortaleza, 07 de marco de 2014.
13/01/2014 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
13/01/2014 12:00

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
13/01/2014 12:00

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
05/12/2013 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
25/10/2013 12:00

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70788324-8Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 25/10/2013 07:36
08/06/2010 13:16

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2010 15:26

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 81 - F - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/10/2009 17:23

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 81-F - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2009 13:20

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARA (81 F) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/01/2009 13:25

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 63-E - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/01/2009 13:50

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO para redistribuir 8/9 varas da fazenda lote 33 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/06/2008 13:43

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO 84D - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2008 14:26

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE ( FAZER DJ )LOTE: 17 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/04/2008 14:02

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2008 16:43

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO com carga a pge. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2008 13:17

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO- MANDADO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/02/2008 15:36

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO dev do MANDADO E FAZER DJ(ARMARIO: 22 ) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/02/2008 12:28

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE ( CUMPRIR DESPACHO E FAZER DJ) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2008 12:23

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 10:52

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 10:50

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 10:50

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO SUSPENDER OS DESCONTOS PREVIDENCIARIOS (COD 820) - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2008 19:31

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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