18/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 04:54

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:53

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 149720566
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 149720566
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149720566
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149720566
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jucás/CE Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected]ás Processo: 0017761-90.2019.8.06.0113 Promovente: Balbina da Silva Vasconcelos Promovido: Banco Bradesco S/A. SENTENÇA             Visto e etc.             Verifica-se pelas informações contidas nos autos (ID 84256452) que a parte devedora depositou judicialmente a quantia executada, tendo a parte credora anuído com tal importância (ID 109395424), satisfazendo assim a obrigação.             A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de pagar.             O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que:             Art. 924.

Extingue-se a execução quando:             (...)             II - a obrigação for satisfeita;             Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.     Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará judicial para levantamento da quantia devida a parte autora, atentando para os dados informados na petição de Id 109395424, considerando que a advogada possui poderes para dar quitação e receber alvará em seu nome (Ids 28980414 e 109396576) e, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.             Expedientes de praxe.             Jucás/CE, data da assinatura digital. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga

Vistos.             Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95.             Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.             Após o trânsito em julgado dessa decisão, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.             Jucás/CE, data da assinatura digital. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI Juiz de Direito - Núcleo de Produtividade Remota
11/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149720566
11/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149720566
10/04/2025 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 23:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/03/2025 10:19

Processo Desarquivado
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80167395
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80167395
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80167395
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80167395
15/03/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80167395
15/03/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80167395
13/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:44

Processo Desarquivado
09/02/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:40

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 08:16

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:43

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/11/2023. Documento: 69315754
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/11/2023. Documento: 69315754
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 69315754
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 69315754
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0017761-90.2019.8.06.0113 REQUERENTE: BALBINA DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO: Banco Bradesco SA e outros

Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A., aduzindo que houve omissão na sentença embargada pois a mesma não fez referência à devolução de valores efetivamente creditados na conta da parte autora.

Decido.

Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Sua natureza não é substitutiva do julgado, mas, sim, integrativa ou aclaratória, pois objetivam complementar ou aclarar a decisão embargada, dissipando-lhe eventuais obscuridades ou contradições.

Perquirindo os fundamentos adunados nos embargos suso mencionados, verifico que assiste razão à parte embargante, porquanto houve omissão na sentença quanto a devolução dos valores creditados na conta da autora.

Assim, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, imprimindo-lhes EFEITOS INFRINGENTES, modificando a sentença embargada em seu dispositivo, incluindo os seguintes termos: "Referida condenação se dá sem prejuízo de sua eventual compensação entre quantias porventura pagas/transferidas pela instituição financeira, devidamente comprovadas em sede de cumprimento de sentença." P.R.I.

Expedientes necessários.

Jucás/CE, data da assinatura digital.

Hércules Antônio Jacot Filho Juiz
28/11/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69315754
28/11/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69315754
24/11/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
30/06/2023 03:08

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0017761-90.2019.8.06.0113

Vistos.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Expedientes necessários.

Jucás/CE, data da assinatura digital.

Hércules Antônio Jacot Filho Juiz
20/06/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 02:32

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 21:30

Conclusos para decisão
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0017761-90.2019.8.06.0113 Vistos, etc.

Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração de id. 28980779.

Em sendo tempestivos, declaro desde já desconstituído o trânsito em julgado, anulando os atos praticados desde a referida certificação.

Determino, ainda, que seja intimado o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Expedientes necessários.

Jucás/CE, 01 de fevereiro de 2023.

Paulo Lacerda de Oliveira Júnior Juiz
05/05/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:05

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2023 03:34

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:34

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0017761-90.2019.8.06.0113 Vistos hoje.

Reautue-se como cumprimento de sentença.

Acolho o requerimento formulado pela parte Exequente, para determinar a intimação da devedora, por intermédio de seu patrono, para proceder ao pagamento da quantia indicada no petitório ao id. 47117650, devidamente atualizada e corrigida monetariamente, no prazo de quinze dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado no mesmo percentual, na forma estipulada no art. 523 e §§ 1º a 3º do Código de Processo Civil.

Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação. (art. 525, § 6.º do CPC/15).

Expedientes necessários.

Jucás/CE, 09 de janeiro de 2023.

Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz
12/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2023 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/01/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2022 03:12

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:37

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:37

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual
23/01/2022 14:36

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/11/2021 03:39

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021 09:01

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2021 10:23

Mov. [57] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/04/2021 10:22

Mov. [56] - Decurso de Prazo
14/04/2021 13:02

Mov. [55] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2021 22:30

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572
16/03/2021 22:30

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572
15/03/2021 02:20

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 12:12

Mov. [51] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2021 08:41

Mov. [50] - Concluso para Sentença
08/03/2021 16:11

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
08/03/2021 15:32

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.21.00166052-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/03/2021 15:28
08/03/2021 15:32

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0017761-90.2019.8.06.0113/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
08/03/2021 15:32

Mov. [46] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
02/03/2021 23:06

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
02/03/2021 23:06

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
01/03/2021 12:12

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 09:21

Mov. [42] - Certidão emitida
26/02/2021 12:54

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2021 15:41

Mov. [40] - Concluso para Sentença
03/02/2021 00:06

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542
01/02/2021 12:10

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 87/113 no prazo de 05 dias. Advogados(s): Douglas Viana Bezerra (OAB 21587/CE)
21/01/2021 09:41

Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 87/113 no prazo de 05 dias.
20/01/2021 15:38

Mov. [36] - Concluso para Despacho
27/09/2020 21:44

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
25/09/2020 15:33

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00167540-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2020 15:28
23/09/2020 13:06

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0471/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457
23/09/2020 13:06

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0471/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457
17/09/2020 17:31

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página: 861
14/09/2020 10:29

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
14/09/2020 07:49

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/09/2020 16:10

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00167084-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2020 15:35
10/09/2020 17:09

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00167017-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/09/2020 15:18
10/09/2020 10:08

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 17:06

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 15:34

Mov. [24] - Concluso para Despacho
03/09/2020 14:22

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
01/09/2020 22:00

Mov. [22] - Certidão emitida
01/09/2020 16:18

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00166772-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2020 14:32
01/09/2020 16:15

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00166769-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2020 14:25
01/09/2020 15:05

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência
01/09/2020 12:37

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00166741-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2020 12:27
28/08/2020 07:50

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00166626-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/08/2020 07:28
26/08/2020 13:01

Mov. [16] - Mandado
26/08/2020 08:52

Mov. [15] - Mandado: mandado devolvido pelo o Ofícial
21/08/2020 10:30

Mov. [14] - Mandado: mandado recebido para cumprimento pelo o Ofícial
20/08/2020 17:43

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2020/001354-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2020 Local: Oficial de justiça -
20/08/2020 09:33

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 08:34

Mov. [11] - Certidão emitida
20/08/2020 08:34

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2020 12:24

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 01/09/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
18/08/2020 16:32

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2020 22:34

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/02/2212 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020 13:46

Mov. [6] - Decurso de Prazo
04/02/2020 09:56

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: Página:
31/01/2020 07:28

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2019 11:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2019 18:33

Mov. [2] - Conclusão
26/08/2019 18:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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