02/05/2025 23:06

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 23:06

Juntada de Certidão
02/05/2025 23:05

Juntada de Certidão
02/05/2025 23:05

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:39

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2025. Documento: 138864809
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025 Documento: 138864809
19/03/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138864809
19/03/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:05

Juntada de Ofício
23/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89756021
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89756021
30/07/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0270771-08.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 89439980.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 22 de julho de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
29/07/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89756021
29/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87718921
07/06/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0270771-08.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo id 86113288.

Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 545,93 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de RPV, devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,5 de junho de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87718921
06/06/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87718921
06/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/12/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 07:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:55

Juntada de despacho
18/04/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
31/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 16:37

Conclusos para decisão
12/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 11:03

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:29

Conclusos para despacho
11/10/2022 07:14

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/09/2022 08:23

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/09/2022 21:28

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
16/09/2022 15:57

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
16/09/2022 15:37

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02379033-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2022 15:16
16/09/2022 11:47

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2022 10:57

Mov. [12] - Documento Analisado
15/09/2022 17:18

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
15/09/2022 11:42

Mov. [10] - Concluso para Despacho
15/09/2022 09:54

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02374123-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2022 09:42
12/09/2022 18:32

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2022 16:37

Mov. [7] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
12/09/2022 16:36

Mov. [6] - Documento Analisado
12/09/2022 15:15

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2022 09:51

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
10/09/2022 17:38

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02363724-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 10/09/2022 17:24
10/09/2022 16:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho
10/09/2022 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000130-62.2024.8.06.0160

Terezinha Torres Ribeiro Farias

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 3000130-62.2024.8.06.0160

Terezinha Torres Ribeiro Farias

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/02/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0027418-10.2017.8.06.0151

Procuradoria do Municipio de Quixada

Francisco Silveira Neto

Advogado: Reginaldo Silva Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/02/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0027418-10.2017.8.06.0151

Francisco Silveira Neto

Municipio de Quixada

Advogado: Reginaldo Silva Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000239-29.2022.8.06.0166

Julio Soares da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2022 10:36

Exibir Processo