04/04/2025 00:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024
21/02/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo de MAURO MONCAO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:23

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 90560046
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90560046
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] SENTENÇA Vistos em Inspeção - Portaria 00016/2024 Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que tem como credora LUCIA AVELINO COSTA . Em petição de ID 88184428, o credor requereu o prosseguimento do cumprimento de sentença apresentando nova planilha de cálculos (ID 88184429). O devedor foi novamente intimado (intimação ID 6359373) e quedou-se inerte (ID 90353880). É o relatório.

DECIDO. Considerando que a Fazenda Pública não apresentou impugnação, e não havendo vícios aparentes, impõe-se a homologação da planilha de cálculos apresentada pela parte exequente. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (ID 88184429) e determino a expedição de Precatório/ RPV (autor e advogado), nos termos do art. 535, §3º do CPC. Sem custas, seja pela gratuidade deferida ao credor, seja pela imunidade tributária do devedor. Sem honorários pois não houve impugnação (art. 85, §7º, do CPC). Deverá a Secretaria cumprir os seguintes expedientes na seguinte ordem: - publicar a presente sentença com prazo 15 dias para o exequente e de 30 dias para a Fazenda Pública. Decorrido o prazo: - com manifestação, voltem os autos conclusos para decisão urgente. - sem manifestação: - certificar o trânsito em julgado; - confeccionar a(s) minuta(s) do(s) RPVs/precatórios conforme planilha apresentada; - intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s), no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s); - decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos para decisão urgente; Cumpra-se. Uruoca/CE, data da assinatura digital. FREDERICO AUGUSTO COSTA Juiz
16/08/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90560046
16/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 12:46

Conclusos para julgamento
09/08/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Autos: 0001025-74.2012.8.06.0199 Despacho: Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Considerando que o acordão de ID 67771847, dispôs que os honorários advocatícios deveriam ser fixados em sede de liquidação, fixo-os no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, § 3º, I, do CPC. Assim, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada. Expedientes necessários. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica.

Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - em respondência
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 86175273
06/06/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86175273
29/05/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 28/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:31

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 12:41

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/05/2023 14:02

Mov. [94] - Certidão emitida
08/05/2023 15:19

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 10:10

Mov. [92] - Concluso para Despacho
28/04/2023 11:18

Mov. [91] - Petição juntada ao processo
28/04/2023 10:20

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WURU.23.01800653-4Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 28/04/2023 10:13
12/04/2023 18:32

Mov. [88] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/01/2023Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimen
23/09/2022 09:16

Mov. [87] - Recurso Eletrônico
23/09/2022 09:11

Mov. [86] - Certidão emitida
09/08/2022 11:08

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 12:25

Mov. [84] - Decurso de Prazo
19/07/2022 15:29

Mov. [83] - Concluso para Despacho
06/05/2022 00:14

Mov. [82] - Certidão emitida
25/04/2022 13:51

Mov. [81] - Certidão emitida
25/04/2022 13:35

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 13:29

Mov. [79] - Petição juntada ao processo
22/04/2022 17:18

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WURU.22.01800816-1Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 22/04/2022 16:54
12/04/2022 09:07

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0121/2022Data da Publicacao: 12/04/2022Numero do Diario: 2822
08/04/2022 02:25

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 07:22

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021 13:29

Mov. [74] - Concluso para Despacho
06/12/2021 13:26

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
02/12/2021 12:49

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WURU.21.00168553-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/12/2021 11:04
22/10/2021 13:44

Mov. [71] - Documento
23/09/2021 11:58

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado n: 179.2021/001142-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2023 Local: Oficial de justica -
23/09/2021 11:53

Mov. [69] - Certidão emitida
04/04/2021 18:01

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2021 12:46

Mov. [67] - Concluso para Despacho
28/01/2021 10:12

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
27/01/2021 16:10

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WURU.21.00165121-9Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 27/01/2021 16:05
27/01/2021 16:09

Mov. [64] - Entranhado: Entranhado o processo 0001025-74.2012.8.06.0199/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento
27/01/2021 16:09

Mov. [63] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
20/01/2021 22:48

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2021Data da Publicacao: 21/01/2021Numero do Diario: 2533
19/01/2021 14:28

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 08:41

Mov. [60] - Certidão emitida
30/11/2020 08:39

Mov. [59] - Informação
26/11/2020 11:31

Mov. [58] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2020 15:49

Mov. [57] - Concluso para Sentença
29/05/2020 20:41

Mov. [56] - Concluso para Despacho
08/07/2019 11:24

Mov. [55] - Decurso de Prazo
14/05/2019 12:55

Mov. [54] - Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
02/04/2019 11:17

Mov. [53] - Mandado
01/04/2019 14:39

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado n: 179.2019/000418-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2023 Local: Oficial de justica -
02/04/2018 14:47

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINOPOLEPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
22/03/2018 13:41

Mov. [50] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
22/03/2018 13:28

Mov. [49] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
16/08/2017 13:17

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
07/07/2017 15:56

Mov. [47] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/07/2017DATA FINAL DO PRAZO: 21/07/2017 prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOP
04/07/2017 13:48

Mov. [46] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG PUBLICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
03/07/2017 09:54

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
23/06/2017 12:36

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
23/06/2017 12:30

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
25/07/2016 13:24

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
25/07/2016 13:21

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em Correicao - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
07/03/2016 10:52

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
07/03/2016 10:48

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao apresentado pelo advogado do Municipio - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
07/03/2016 10:42

Mov. [38] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S), MUNICIPIO DE MARTINOPOLE - REQUERIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
29/01/2016 09:43

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO JUNTADA DE PUBLICACAO DA INTIMACAO DO ADVOGADO PELO DIARIO. (PRAZO) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/01/2016 13:59

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AGUARDANDO PUBLICACAO DA INTIMACAO DO ADVOGADO PELO DIARIO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/01/2016 13:56

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO JUNTADA DE INTIMACAO DO ADVOGADO PELO DIARIO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
21/01/2016 16:15

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
13/10/2015 13:15

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
13/10/2015 13:00

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao e calculos apresentado pelo advogada da parte autora. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
30/05/2014 16:01

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
06/05/2014 16:01

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
06/05/2014 15:40

Mov. [29] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
10/04/2014 09:45

Mov. [28] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : (...) O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA REQUEREU O PEDIDO DO INDEFERIMENTO DA PARTE AUTORA. Re
10/04/2014 09:18

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao apresentada pelo advogado do Municipio Dr. Leornardo Portela - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
07/04/2014 14:52

Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
28/03/2014 08:17

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/03/2014 11:07

Mov. [24] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WELTON FROTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
24/03/2014 15:08

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
17/03/2014 15:22

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AGUARDANDO PUBLICACAO PELO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
17/03/2014 15:12

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO INTIMACAO AO ADVOGADO311172012 PELO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
10/03/2014 11:58

Mov. [20] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/04/2014HORA DA AUDIENCIA: 09:45 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
19/09/2013 15:44

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
25/04/2013 11:44

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
25/04/2013 09:56

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
12/03/2013 12:55

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
12/03/2013 12:54

Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
09/01/2013 08:31

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
16/10/2012 12:10

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
02/10/2012 14:42

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO INTIMACAO DO DR. KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA OAB/CE 23.104, PELO DJ/CE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
20/09/2012 14:30

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/09/2012 14:51

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/09/2012 14:50

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO INFORMACAO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/09/2012 14:46

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO, DECLARACAO DE POBREZA, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
29/08/2012 11:14

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO REFERENTE A INTIMACAO DO DR. KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA, PELO DIARIO DA JUSTICA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
23/08/2012 11:29

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
21/08/2012 12:14

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
21/08/2012 12:02

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
21/08/2012 12:02

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
21/08/2012 12:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO ACAO TRABALHISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
21/08/2012 11:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2012

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo