TJCE - 0218599-36.2015.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAPATHU'S J & R CALCADOS LTDA

CNPJ: 72.190.812/0004-09

Advogados

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB: 33249/CE

CPF *41.***.*00-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACOB OTOCH FILHO

CPF *30.***.*61-34

ROSANGELA PIERRE LINHARES

CPF *83.***.*20-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 03:32

    Decorrido prazo de ROSANGELA PIERRE LINHARES em 08/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2025 14:23

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 10/03/2025 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 23:31

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 18:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/06/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0218599-36.2015.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO:  EXECUTADO: SAPATHU'S J & R CALCADOS LTDA     ATO ORDINATÓRIO              Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Cumpra-se a decisão retro: Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intimem-se as partes para conhecer do(s) valore(s) tornado(s) indisponível(eis) via SISBAJUD, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se a parte executada por mandado, advertindo-a de que se não houver manifestação ou se esta for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora e os valores transferidos a uma conta judicial filiada ao este Juízo de Execução (art. 854, § 5º, CPC/2015) Exp.

    Nec.      Fortaleza, 6 de junho de 2024       Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

  • 07/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87821576

  • 06/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87821576

  • 06/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 16:38

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 20/02/2024 09:57

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 02/10/2023 11:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:45

    Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 27/10/2022 00:34

    Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

  • 21/10/2022 03:13

    Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:56

    Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/07/2022 13:01

    Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/07/2022 12:54

    Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

  • 20/03/2022 17:03

    Mov. [48] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

  • 20/03/2022 17:03

    Mov. [47] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

  • 09/03/2022 17:16

    Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/047812-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2022 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

  • 14/10/2021 09:25

    Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça , e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado

  • 14/10/2021 08:24

    Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

  • 21/07/2021 00:00

    Mov. [43] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR304689694TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Rosangela Linhares Otoch Diligência : 21/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Mov. [42] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR304689685TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Jacob Otoch Filho

  • 06/07/2021 15:09

    Mov. [41] - Expedição de Carta

  • 06/07/2021 15:08

    Mov. [40] - Expedição de Carta

  • 22/06/2020 13:04

    Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça , e em cumprimento ao despacho retro, renove-se o expedien

  • 25/05/2020 22:46

    Mov. [38] - Expedição de Carta

  • 25/05/2020 22:46

    Mov. [37] - Expedição de Carta

  • 31/03/2020 12:40

    Mov. [36] - Mero expediente: R.H. Cls. Atenda-se como requerido à fl. 43. Empós, voltem-me conclusos os autos para o devido impulso processual. Exp. Nec.

  • 28/03/2020 02:46

    Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 24/03/2020 12:12

    Mov. [34] - Concluso para Despacho

  • 19/03/2020 04:45

    Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/03/2020 10:20

    Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00885187-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2020 09:50

  • 13/03/2020 10:42

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 02/03/2020 14:18

    Mov. [30] - Certidão emitida

  • 04/02/2020 09:00

    Mov. [29] - Mero expediente: R.H. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça acostada aos autos de fls. 38, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessários.

  • 22/04/2019 11:52

    Mov. [28] - Concluso para Despacho

  • 22/04/2019 11:00

    Mov. [27] - Certidão emitida

  • 22/04/2019 11:00

    Mov. [26] - Documento

  • 22/04/2019 10:51

    Mov. [25] - Documento

  • 18/03/2019 12:02

    Mov. [24] - Ofício

  • 08/02/2019 10:54

    Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/030061-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

  • 29/01/2019 10:00

    Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/07/2016 12:35

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 17/06/2016 11:52

    Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10269941-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2016 10:39

  • 16/05/2016 15:34

    Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

  • 12/05/2016 11:08

    Mov. [18] - Mero expediente: R.H.Cls.Intime-se a exequente para manifestar eventual interesse no feito, sob pena de suspensão e arquivamento do processo.Exp.Nec.

  • 11/05/2016 09:27

    Mov. [17] - Mandado

  • 05/05/2016 12:11

    Mov. [16] - Concluso para Despacho

  • 05/05/2016 12:11

    Mov. [15] - Petição juntada ao processo

  • 04/05/2016 17:29

    Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10192252-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2016 15:33

  • 03/05/2016 10:57

    Mov. [13] - Documento

  • 27/04/2016 14:38

    Mov. [12] - Expedição de Mandado

  • 12/04/2016 14:16

    Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrad

  • 12/04/2016 14:14

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 08/04/2016 15:56

    Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

  • 04/04/2016 12:07

    Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 04/02/2016 14:58

    Mov. [7] - Expedição de Carta

  • 02/02/2016 09:28

    Mov. [6] - Mero expediente: À exequente para que se manifeste acerca da petição e documentos acostados em fls. 4/14, no prazo de trinta (30) dias.

  • 01/02/2016 09:18

    Mov. [5] - Concluso para Despacho

  • 29/01/2016 19:39

    Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10041195-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2016 18:47

  • 12/01/2016 16:00

    Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/12/2015 22:00

    Mov. [2] - Conclusão

  • 23/12/2015 22:00

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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