11/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 07:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ROBERTA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:33

Conhecido o recurso de FRANCISCA ROBERTA DE ARAUJO - CPF: *22.***.*43-00 (RECORRENTE) e provido em parte
09/12/2024 10:33

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (RECORRIDO) e não-provido
09/12/2024 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2024. Documento: 15939771
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15939771
19/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15939771
19/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
11/10/2024 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/10/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024. Documento: 14701304
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14701304
25/09/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14701304
25/09/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/06/2024 23:59.
20/08/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/06/2024 23:59.
29/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:13

Recebidos os autos
29/07/2024 14:13

Juntada de comunicação
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 13510097
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 13510097
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 3o.

Gabinete Recurso Inominado Cível - 0017784-94.2019.8.06.0029 Origem: 1a Vara Cível da Comarca de Acopiara (CE) Recorrente(s): Francisca Roberta de Araújo e Banrisul Recorrido(s): Francisca Roberta de Araújo e Banrisul Relator: Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas - Despacho - Ordenação do Feito 1 - No ID 12708303 assim despachei: 1 - Após a publicação da sentença, depreende-se dos autos, dos IDs 12705319 a 12705320 há menção à interposição de recurso inominado pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inclusive com comprovante de recolhimento do preparo, porém, ao examinar os autos não consegui visualizar a petição recursal e suas razões. 2 - Posso até ter me confundido e deixado passar a peça recursal do banco/réu, porém, fiz a conferência por pelo menos três vezes. 3 - A parte autora manejou seu recurso inominado no ID 12705327. 4 - Assim, para evitar decisão surpresa e aplicando o contraditório participativo, nos termos dos arts. 9o e 10 do CPC, concedo prazo de cinco dias úteis ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para indicar o ID de seu peça recursal ou se manifestar conforme lhe aprouver. 2 - O BANRISUL acorreu aos autos com comprovante de protocolamento de seu recurso em 16/11/2023 (Id 71971868). 3 - Chamado a se pronunciar, a também recorrente (parte autora), silenciou. 4 - Analisando os autos no PJE2G nos Ids 12705320 e 12705313 há menção à interposição pelo BANRISUL de recurso inominado e comprovação do efetivo recolhimento do preparo. 5 - Todavia, não se consegue ver a peça recursal propriamente dita. 6 - Intrigado, abri o sistema PJE1G e lá constatei, nos Ids 71971485 e 71971865, datados de 16 de novembro de 2023, que há peças riscadas (ou desentranhadas), sem que este juiz relator saiba o motivo e se a exclusão das peças ocorreu por erro do serviço judiciário, do sistema PJE ou mesmo da própria parte recorrente. 7 - Para melhor compreensão da matéria e para ordenação do processo com transparência, delibero: Expedir comunicação entre instâncias pelo PJE para que o juízo de origem informe, com a brevidade necessária, se as peças excluídas (Ids 71971485 e 71971865) eram a peça recursal apresentada pelo BANRISUL e ainda o motivo da exclusão.

Fortaleza, 18 de julho de 2024. Roberto Viana Diniz de Freitas Juiz relator
18/07/2024 22:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13510097
18/07/2024 12:24

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
27/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/06/2024. Documento: 13198499
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 13198499
26/06/2024 00:00

Intimação

Considerada a peculiaridade do caso, em relação à interposição recursal, e para garantir o efetivo contraditório, intime-se a recorrida para, querendo, ofertar as contrarrazões ao recurso do BANRISUL, no prazo de dez dias.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Roberto Viana Diniz de Freitas Juiz relator
25/06/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13198499
25/06/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 12708303
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2a.

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 3o Gabinete Recurso Inominado n. 0017784-94.2019.8.06.0029 DESPACHO 1 - Após a publicação da sentença, depreende-se dos autos, dos IDs 12705319 a 12705320 há menção à interposição de recurso inominado pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inclusive com comprovante de recolhimento do preparo, porém, ao examinar os autos não consegui visualizar a petição recursal e suas razões. 2 - Posso até ter me confundido e deixado passar a peça recursal do banco/réu, porém, fiz a conferência por pelo menos três vezes. 3 - A parte autora manejou seu recurso inominado no ID 12705327. 4 - Assim, para evitar decisão surpresa e aplicando o contraditório participativo, nos termos dos arts. 9o e 10 do CPC, concedo prazo de cinco dias úteis ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para indicar o ID de seu peça recursal ou se manifestar conforme lhe aprouver.

Intimações.

Fortaleza, 5 de junho de 2024.

Roberto Viana Diniz de Freitas juiz relator
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 12708303
05/06/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12708303
05/06/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:03

Recebidos os autos
05/06/2024 15:03

Juntada de anexo de movimentação
04/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/08/2023 08:34

Transitado em Julgado em 04/08/2023
01/08/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA ROBERTA DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:04

Prejudicado o recurso
28/06/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2022 20:04

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/09/2021 14:47

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento
22/04/2021 13:58

Mov. [10] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
22/04/2021 00:00

Mov. [9] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 20/04/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2593
16/04/2021 14:42

Mov. [8] - Mero expediente
16/04/2021 14:42

Mov. [7] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2021 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 12/01/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2527
08/01/2021 16:18

Mov. [5] - Concluso ao Relator
08/01/2021 16:12

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 7 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Relator: 1385 - Roberto Viana Diniz de Freitas
08/01/2021 14:00

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
08/01/2021 14:00

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
02/12/2020 11:41

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Acopiara Vara de origem: 2ª Vara da Comarca de Acopiara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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