TJCE - 0223476-09.2021.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/02/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2023 23:59.
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09/11/2022 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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03/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 12:27
Conclusos para despacho
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26/10/2022 17:42
Juntada de Petição de apelação
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24/10/2022 02:48
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/10/2022 20:26
Mov. [71] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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21/10/2022 20:26
Mov. [70] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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21/10/2022 20:25
Mov. [69] - Documento
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13/10/2022 08:33
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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03/10/2022 21:47
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940
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02/10/2022 11:48
Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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30/09/2022 12:42
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/09/2022 12:42
Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/09/2022 11:49
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2022 10:55
Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/207545-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
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30/09/2022 10:52
Mov. [61] - Documento Analisado
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30/09/2022 10:50
Mov. [60] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
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30/09/2022 10:49
Mov. [59] - Informação
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29/09/2022 11:11
Mov. [58] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2022 15:24
Mov. [57] - Concluso para Sentença
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09/09/2022 14:55
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01408159-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2022 14:48
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26/08/2022 14:15
Mov. [55] - Documento
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12/08/2022 02:18
Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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01/08/2022 10:40
Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2022 10:40
Mov. [52] - Documento Analisado
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27/07/2022 15:05
Mov. [51] - Mero expediente: Determino que a SEJUD abra vista ao Ministério Público para apresentar seu parecer.
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12/07/2022 17:03
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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12/07/2022 17:03
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
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04/07/2022 15:28
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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01/07/2022 17:19
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02203099-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/07/2022 16:53
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07/06/2022 21:29
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860
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07/06/2022 21:28
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0546/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860
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06/06/2022 11:40
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0546/2022 Teor do ato: Sobre a preliminar levantadas nas informações de fls. 103/147, intime-se a parte impetrante. Expedientes necessários. Advogados(s): Rodrigo Portela Oliveira (OAB 24133
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06/06/2022 11:40
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0547/2022 Teor do ato: Sobre a preliminar levantadas nas informações de fls. 103/147, intime-se a parte impetrante. Expedientes necessários. Advogados(s): Rodrigo Portela Oliveira (OAB 24133
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06/06/2022 11:24
Mov. [42] - Documento Analisado
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06/06/2022 09:53
Mov. [41] - Mero expediente: Sobre a preliminar levantadas nas informações de fls. 103/147, intime-se a parte impetrante. Expedientes necessários.
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31/05/2022 13:05
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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31/05/2022 10:52
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02127813-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2022 10:29
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19/05/2022 21:15
Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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19/05/2022 21:15
Mov. [37] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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19/05/2022 21:10
Mov. [36] - Documento
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19/05/2022 21:09
Mov. [35] - Documento
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22/04/2022 08:20
Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/079763-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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22/04/2022 08:18
Mov. [33] - Documento Analisado
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13/04/2022 17:50
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
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14/02/2022 15:53
Mov. [31] - Expedida: Certificada/Notifique-se a autoridade impetrada (art.7º, inciso I, da Lei 12.016/09), por mandado, para que preste as informações que achar necessárias. Expedientes necessários.
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09/12/2021 15:32
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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09/12/2021 14:40
Mov. [29] - Certidão emitida
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09/12/2021 14:39
Mov. [28] - Decurso de Prazo
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19/11/2021 16:28
Mov. [27] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão da página 92.
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19/11/2021 14:41
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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03/11/2021 18:10
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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17/07/2021 09:32
Mov. [24] - Certidão emitida
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07/07/2021 20:51
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647
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06/07/2021 11:46
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0256/2021 Teor do ato: Do exposto, DENEGO o pedido liminar requerido. Intimem-se as partes da presente decisão. Exps. Cabíveis. Advogados(s): Rodrigo Portela Oliveira (OAB 24133/CE)
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06/07/2021 11:36
Mov. [21] - Certidão emitida
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06/07/2021 09:41
Mov. [20] - Documento Analisado
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05/07/2021 15:44
Mov. [19] - Liminar: Do exposto, DENEGO o pedido liminar requerido. Intimem-se as partes da presente decisão. Exps. Cabíveis.
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05/07/2021 12:02
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/07/2021 12:02
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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29/04/2021 17:28
Mov. [16] - Certidão emitida
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29/04/2021 17:27
Mov. [15] - Documento
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29/04/2021 17:24
Mov. [14] - Documento
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24/04/2021 09:21
Mov. [13] - Certidão emitida
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22/04/2021 02:52
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/04/2021 10:47
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01348146-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2021 10:17
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14/04/2021 14:46
Mov. [10] - Certidão emitida
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14/04/2021 14:46
Mov. [9] - Documento
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14/04/2021 14:43
Mov. [8] - Documento
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13/04/2021 13:53
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/061475-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/04/2021 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa
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13/04/2021 13:53
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/061478-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
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13/04/2021 12:08
Mov. [5] - Certidão emitida
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13/04/2021 12:08
Mov. [4] - Documento Analisado
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09/04/2021 09:23
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2021 15:04
Mov. [2] - Conclusão
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08/04/2021 15:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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