TJCE - 3001109-88.2024.8.06.0171

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua

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Polo Ativo

Partes

DANUZIO PEREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*95-61

Advogados

JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA

OAB: 43508/CE

CPF *51.***.*37-36

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:37

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 26/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 115272380

  • 06/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115272380

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3001109-88.2024.8.06.0171 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: DANUZIO PEREIRA DA SILVA Parte Executada: Enel   S E N T E N Ç A

    Vistos.

    Trata-se de Execução de Título Judicial.

    Considerando a petição da parte exequente informando o cumprimento da obrigação de fazer (ID 105970524), bem como a expedição de alvará para levantamento de valores pela parte exequente certificado no ID 107063345, impõe-se a extinção do feito.  Vieram-me os autos conclusos. Decido.

    Preceitua o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil: "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; (...)".

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

    Tauá (CE), data da assinatura digital.   Mariana Pontes Braga Montenegro Juíza Leiga Pelo MM Juiz de Direito, Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga acima indicada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    P.R.I.

    Expedientes Necessários.

    Tauá (CE), data da assinatura digital.

    SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular  

  • 05/11/2024 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115272380

  • 04/11/2024 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/10/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 12:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 09:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 28/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 08:40

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 13/09/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 104519801

  • 12/09/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 00:44

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104519801

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos:     3001109-88.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      DANUZIO PEREIRA DA SILVA  Parte Executada:       Enel   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 104512249, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 11/09/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 11/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104519801

  • 11/09/2024 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 09:20

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 05/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103741806

  • 04/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103741806

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Número dos Autos:     3001109-88.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      DANUZIO PEREIRA DA SILVA  Parte Executada:       Enel   Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA   Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica(m) a(s) parte(s) autora, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA(S) do inteiro teor do Ato Ordinatório proferido nos autos em epígrafe id 1037400552.

    Tauá/CE, 03/09/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 03/09/2024 22:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103741806

  • 03/09/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96423745

  • 20/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96423745

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Número dos Autos:     3001109-88.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     DANUZIO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       Enel   D E S P A C H O  

    Vistos.

    Trata-se de Execução de Título Judicial.

    Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia certa estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

    Altere-se a fase processual para processo de execução.

    Intime-se.

    Expedientes necessários.

    Tauá (CE), data da assinatura digital.

    SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular      

  • 19/08/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96423745

  • 19/08/2024 09:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/08/2024 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054     Número dos Autos:     3001109-88.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     DANUZIO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       Enel   Ao(s) advogado(s) da parte autora Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA     CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte AUTORA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO de id 96223879 Tauá/CE, 15/08/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 15/08/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 06:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96322076

  • 15/08/2024 06:38

    Processo Reativado

  • 14/08/2024 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/08/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 09:11

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 13/08/2024 05:56

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 00:53

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA em 08/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89910439

  • 29/07/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89910439

  • 26/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89910439

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos:     3001109-88.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      DANUZIO PEREIRA DA SILVA  Parte Executada:       Enel   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 89904855, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 25/07/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 25/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89910439

  • 25/07/2024 09:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/07/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 13:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/07/2024 09:10

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 22/07/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 10:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   Número dos Autos:     3001109-88.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     DANUZIO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       Enel A(o) advogado(a) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS COSTA EVANGELISTA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DECISÃO proferido(a) nos presentes autos de id  87778396  bem como para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pelo art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.

    Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.

    Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.

    Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

    Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.

    Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.   INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA:  SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 23/07/2024 09:00 Link da reunião:  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjBmMmVhMzYtNzdiMy00Mjg1LTljZDMtMjFlMDcwMDVmZGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d OU LINK ENCURTADO :  https://link.tjce.jus.br/5029ec OU PELA LEITURA DO QRCODE: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.

    Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

    Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo (Lei n° 9.099/1995, art. 51, I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, §2º).

    Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.

    O prazo de tolerância para a parte autora/promovida acessarem e adentrarem na sala virtual de audiência é de 10min, após este prazo sera declarado a extinção do processo. 

  • 07/06/2024 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87838651

  • 07/06/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 14:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/06/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 15:28

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 05/06/2024 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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