10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 04:42

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154102472
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154102472
15/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154102472
15/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 26/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127137179
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127137179
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127137179
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:56

Juntada de despacho
23/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 01/08/2024 23:59.
04/07/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/07/2024 00:26

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88425845
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88425845
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88425845
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88425845
21/06/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88425845
21/06/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:33

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87767627
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87767627
10/06/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87767627
10/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 13:11

Conclusos para julgamento
23/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 22/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78444234
26/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78444234
25/01/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78444234
25/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 01:46

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68609375
06/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68609375
05/09/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
04/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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