07/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/08/2025. Documento: 167691596
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167691596
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167691596
06/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3001040-81.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: JONAS LEVI SILVA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL R.h.

Sobre as informações de Id 167688280. manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167691596
05/08/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 23:26

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição de certidão judicial
08/07/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição de resposta
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150329968
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3001040-81.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: JONAS LEVI SILVA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL R.h.

Sobre a manifestação de Id 150327156, ouça-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150329968
14/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 02:24

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:20

Juntada de despacho
19/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88265807
18/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/06/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88265807
18/06/2024 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso
11/06/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87483558
09/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87483558
07/06/2024 12:09

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 12:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento
02/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 09:54

Juntada de entregue (ecarta)
15/02/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 16:58

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 16:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:46

Distribuído por sorteio
18/01/2024 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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