21/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 09:21

Alterado o assunto processual
21/05/2025 09:21

Alterado o assunto processual
07/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149781028
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149781028
08/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149781028
08/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:04

Juntada de Petição de Apelação
01/03/2025 01:53

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:52

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 126208566
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 126208566
05/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126208566
05/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:22

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
22/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:34

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:29

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:26

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:23

Juntada de Petição de ciência
11/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0012560-26.2018.8.06.0090 Parte Requerente Edileuza Matias da Silva Parte Requerida Município de Icó Trata-se de ação que move Edileuza Matias da Silva, parte requerente em face de Município de Icó, parte requerida. Em petitório de ID 55262228, a parte requerente manifestou-se pelo julgamento antecipado da lide.

A parte requerida foi intimada para informar nos autos as provas que pretende produzir (ID 55262227).

A parte demandada informou que não possui interesse em produzir provas (ID 60713331). É o relatório.

Decido.

Entendo por aplicar o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, vez que as partes não se manifestaram pela produção de outras provas, além das constantes dos autos.

Assim, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO.

Intimem-se as partes desta decisão.

Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença.

Icó-Ceará, data da assinatura digital.

Joseph Raphael Alencar Brandão Juiz
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87544350
10/06/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87544350
10/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:42

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/12/2022 16:05

Mov. [58] - Certidão emitida
18/11/2022 21:53

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2022 08:19

Mov. [56] - Concluso para Despacho
03/11/2022 16:43

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808169-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 16:32
21/10/2022 22:29

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953
20/10/2022 10:19

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 16:02

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022 11:23

Mov. [51] - Concluso para Despacho
22/03/2022 11:29

Mov. [50] - Mero expediente: Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.
21/03/2022 10:25

Mov. [49] - Conclusão
21/03/2022 10:25

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente
21/03/2022 10:25

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente
21/03/2022 09:10

Mov. [46] - Certidão emitida
18/02/2021 10:19

Mov. [45] - Concluso para Despacho
18/02/2021 10:19

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
09/09/2020 13:37

Mov. [43] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [42] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [41] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [40] - Petição
09/09/2020 13:37

Mov. [39] - Petição
09/09/2020 13:37

Mov. [38] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [37] - Mandado
09/09/2020 13:37

Mov. [36] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [35] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [34] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [33] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [32] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [31] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [30] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [29] - Documento
09/09/2020 13:37

Mov. [28] - Documento
14/08/2020 08:42

Mov. [27] - Certidão emitida
18/09/2019 09:40

Mov. [26] - Concluso para Despacho
18/09/2019 09:13

Mov. [25] - Certidão emitida
18/09/2019 08:37

Mov. [24] - Processo eletrônico convertido em processo físico
16/09/2019 11:53

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
16/09/2019 11:53

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
16/09/2019 11:30

Mov. [21] - Recebimento
16/09/2019 11:30

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
16/09/2019 11:17

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
16/09/2019 10:17

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Do
27/06/2019 16:05

Mov. [17] - Concluso para Despacho
27/06/2019 13:26

Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PICO19000430111 - Complemento: Impugnação à Contestação
27/06/2019 13:25

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icó
27/06/2019 13:25

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
11/06/2019 22:05

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2019 10:09

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado
04/06/2019 10:09

Mov. [11] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Kerginaldo Candido Pereira
21/03/2019 12:36

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO19000411043
15/02/2019 14:53

Mov. [9] - Mandado: OFICIAL GLAUDECIO
10/12/2018 16:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2018/001558-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2023 Local: Oficial de justiça -
10/12/2018 11:00

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2018 11:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/03/2018 11:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/03/2018 10:44

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
02/03/2018 10:44

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
02/03/2018 10:44

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
02/03/2018 09:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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