TJCE - 0201376-26.2022.8.06.0001

30/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025 16:53

Alterado o assunto processual

03/04/2025 06:02

Decorrido prazo de MARIA SHYENNA MARQUES VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 06:02

Decorrido prazo de MARIA SHYENNA MARQUES VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 06:02

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 06:02

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138129011

14/03/2025 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138129011

13/03/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138129011

10/03/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025 08:42

Conclusos para decisão

07/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA SHYENNA MARQUES VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA SHYENNA MARQUES VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025 13:14

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135584750

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135584750

13/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135584750

13/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 13:46

Julgado procedente o pedido

10/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/10/2024 23:59.

27/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento

23/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 15:17

Conclusos para despacho

05/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.

02/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 96307656

27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 96307656

27/08/2024 00:00

Intimação

26/08/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96307656

23/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

04/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.

24/06/2024 08:53

Conclusos para decisão

24/06/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2024 08:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/06/2024 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87756469

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87756469

11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87756469

10/06/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87756469

10/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 16:23

Declarada incompetência

14/11/2023 16:40

Conclusos para despacho

17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022 08:12

Conclusos para despacho

23/10/2022 15:32

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/05/2022 10:52

Mov. [16] - Encerrar análise

21/04/2022 20:10

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

06/04/2022 17:13

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

22/02/2022 12:29

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2022 12:17

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01900542-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 12:00

21/02/2022 12:26

Mov. [11] - Concluso para Despacho

21/02/2022 11:36

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

21/02/2022 11:36

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

18/02/2022 21:05

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788

18/02/2022 16:36

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01894057-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2022 16:07

17/02/2022 14:53

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/031704-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

17/02/2022 09:38

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 08:25

Mov. [4] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

17/02/2022 08:02

Mov. [3] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2022 20:32

Mov. [2] - Conclusão

09/01/2022 20:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio