TJCE - 0005685-90.2019.8.06.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0005685-90.2019.8.06.0159 Autor: ANTONIA ERIVALDA MORENO Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO
Vistos. Recebo o presente processo nos termos da portaria n. 180/2024. Assim, para o devido prosseguimento do feito, intimem-se as partes do retorno dos autos e para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquive-se.
Expedientes necessários.
Jucás/CE, data da assinatura. HÉRCULES ANTONIO JACOT FILHO Juiz -
06/02/2024 23:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
06/02/2024 23:46
Transitado em Julgado em 23/01/2024
-
02/11/2023 05:02
Decorrido prazo de ANTONIA ERIVALDA MORENO em 01/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 8241029
-
24/10/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 8241029
-
23/10/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8114250
-
16/10/2023 09:38
Conhecido o recurso de ANTONIA ERIVALDA MORENO - CPF: *30.***.*17-34 (APELANTE) e provido
-
16/10/2023 09:38
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SABOEIRO - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELANTE)
-
29/09/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 13:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
23/06/2023 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/06/2023 17:52
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
21/06/2023 14:43
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
20/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:12
Declarada incompetência
-
16/02/2023 14:35
Recebidos os autos
-
16/02/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050705-09.2021.8.06.0168
Rita Texeira de Souza
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Garibalde Uchoa de Albuquerque
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/05/2021 13:42
Processo nº 3000112-37.2023.8.06.0011
Iara Corty Lima da Silva
Washington Luiz Cruz de Alcantara
Advogado: Priscila Fernandes Cordeiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/01/2023 18:06
Processo nº 0686888-78.2000.8.06.0001
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Brasimar Servicos Maritimos LTDA
Advogado: Eugenio de Aquino dos Santos
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/11/2023 13:41
Processo nº 0686888-78.2000.8.06.0001
Municipio de Fortaleza
Brasimar Servicos Maritimos LTDA
Advogado: Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 26/05/2025 11:45
Processo nº 0160456-83.2017.8.06.0001
Sociedade Educacional Edice Portela LTDA
Coordenador da Administracao Tributaria ...
Advogado: Daniel Holanda Ibiapina
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/08/2017 14:59