TJCE - 0186316-86.2017.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/05/2025 10:55
Alterado o assunto processual
-
26/05/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 15:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
26/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 03:03
Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 12/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
19/02/2025 15:09
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/02/2025. Documento: 135284273
-
13/02/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 09:25
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135284273
-
12/02/2025 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135284273
-
12/02/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:48
Concedida a Medida Liminar
-
11/02/2025 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/01/2025 04:33
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 16:19
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
02/01/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 09:11
Juntada de Petição de apelação
-
10/10/2024 18:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 105589099
-
03/10/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105589099
-
02/10/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105589099
-
02/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:32
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
11/09/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 13:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
18/06/2024 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 23:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 23:31
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0186316-86.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] POLO ATIVO: FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA SOARES POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca das petições ID 87888094, 87888095 e 87888096.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87888099
-
12/06/2024 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87888099
-
12/06/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 01:19
Decorrido prazo de LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA em 15/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 00:01
Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 83649020
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 83649020
-
26/04/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 15:09
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
26/04/2024 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83649020
-
26/04/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 02:26
Decorrido prazo de LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:25
Decorrido prazo de LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 21:17
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 10:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
13/12/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 06:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 12:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
26/06/2023 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 13:47
Juntada de petição (outras)
-
14/03/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
12/03/2023 03:31
Decorrido prazo de LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA em 06/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2023 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 16:20
Juntada de documento de comprovação
-
07/02/2023 14:11
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 22:57
Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
04/08/2022 14:31
Mov. [88] - Concluso para Despacho
-
15/06/2022 18:02
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02167694-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2022 17:48
-
30/04/2021 09:11
Mov. [86] - Conclusão
-
30/04/2021 08:42
Mov. [85] - Certidão emitida
-
30/04/2021 08:42
Mov. [84] - Certidão emitida
-
27/04/2021 10:57
Mov. [83] - Mero expediente: Ao Gabinete para pesquisar no SIPER nome para nomeação de um novo perito. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
-
18/04/2021 20:28
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
12/10/2020 09:37
Mov. [81] - Certidão emitida
-
05/10/2020 09:56
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
05/10/2020 09:49
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01483705-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2020 09:27
-
01/10/2020 19:06
Mov. [78] - Certidão emitida
-
01/10/2020 16:59
Mov. [77] - Documento Analisado
-
30/09/2020 14:35
Mov. [76] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna. Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre petição da promovente de páginas 278/279. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
-
06/07/2020 14:03
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
05/07/2020 22:04
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01310127-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2020 21:42
-
25/06/2020 20:34
Mov. [73] - Certidão emitida
-
15/06/2020 21:55
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2394
-
12/06/2020 10:03
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0381/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da petição do perito médico em página 272. Advogados(s): Gustavo Brigido Bezerra Cardoso (OAB 18031/CE)
-
12/06/2020 09:44
Mov. [70] - Certidão emitida
-
11/06/2020 14:25
Mov. [69] - Mero expediente: Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da petição do perito médico em página 272.
-
11/06/2020 12:02
Mov. [68] - Trânsito em julgado: conforme certidão de página 265
-
28/08/2019 09:17
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
26/08/2019 09:52
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: PROT.19.00816823-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2019 09:58
-
20/08/2019 20:17
Mov. [65] - Certidão emitida
-
20/08/2019 20:17
Mov. [64] - Documento
-
20/08/2019 19:44
Mov. [63] - Documento
-
31/07/2019 09:00
Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/179599-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - FERNANDA GARCIA GOMES
-
24/07/2019 14:29
Mov. [61] - Mero expediente: Reitero despacho de fls.253. Fortaleza, 24 de julho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
29/05/2019 10:20
Mov. [60] - Petição
-
29/05/2019 10:20
Mov. [59] - Petição
-
14/01/2019 11:31
Mov. [58] - Encerrar análise
-
11/01/2019 14:52
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
11/01/2019 12:33
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
29/11/2018 16:00
Mov. [55] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00825392-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/11/2018 11:25
-
29/11/2018 15:41
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
29/11/2018 15:41
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
28/11/2018 18:41
Mov. [52] - Certidão emitida
-
28/11/2018 18:41
Mov. [51] - Documento
-
28/11/2018 18:29
Mov. [50] - Documento
-
20/11/2018 08:09
Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/265751-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Gutemberg Melo Bandeira
-
19/11/2018 14:21
Mov. [48] - Certidão emitida
-
19/11/2018 13:56
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2018 07:48
Mov. [46] - Certidão emitida
-
08/11/2018 15:58
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
01/11/2018 11:07
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10647675-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2018 10:33
-
01/11/2018 09:32
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2020 Página: 410/412
-
30/10/2018 13:31
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0487/2018 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se ás partes acerca da realização da perícia médica, se foi ou não realizada, conforme fls.245/246. Expedientes Necessários. Advogados(s): Gusta
-
30/10/2018 10:35
Mov. [41] - Certidão emitida
-
30/10/2018 10:24
Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se ás partes acerca da realização da perícia médica, se foi ou não realizada, conforme fls.245/246. Expedientes Necessários.
-
29/10/2018 10:22
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
30/08/2018 10:22
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: PROT.18.00818738-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 27/08/2018 17:34
-
25/08/2018 16:05
Mov. [37] - Certidão emitida
-
25/08/2018 16:05
Mov. [36] - Documento
-
25/08/2018 15:55
Mov. [35] - Documento
-
21/08/2018 13:38
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10476539-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2018 11:45
-
20/08/2018 11:50
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 1969 Página: 445
-
16/08/2018 15:11
Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/186007-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2018 Local: Oficial de justiça - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira
-
16/08/2018 12:32
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2018 12:20
Mov. [30] - Certidão emitida
-
14/08/2018 13:32
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2018 13:42
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
18/07/2018 13:41
Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
18/07/2018 13:41
Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
10/07/2018 20:01
Mov. [25] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2018 09:15
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
20/06/2018 17:46
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10341097-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 16:20
-
19/06/2018 10:27
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 1926 Página: 339/343
-
14/06/2018 13:58
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2018 16:11
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2018 10:46
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
30/03/2018 21:30
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10162808-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2018 21:07
-
22/03/2018 14:48
Mov. [17] - Certidão emitida
-
12/03/2018 15:33
Mov. [16] - Mero expediente: Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, nos termos do Art. 179, inciso I do CPC/2015.Intime-se.Exp. Nec.Fortaleza, 12 de março de 2018. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação D
-
09/02/2018 21:09
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10069734-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2018 18:12
-
08/02/2018 17:41
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
08/02/2018 17:38
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10066288-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/02/2018 14:51
-
25/01/2018 09:35
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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24/01/2018 21:19
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10033931-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2018 19:38
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11/01/2018 15:38
Mov. [10] - Documento
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20/12/2017 12:58
Mov. [9] - Certidão emitida
-
20/12/2017 12:58
Mov. [8] - Documento
-
13/12/2017 15:19
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 1813 Página: 472/476
-
11/12/2017 13:13
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/12/2017 14:31
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/245688-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2017 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
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04/12/2017 12:10
Mov. [4] - Certidão emitida
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21/11/2017 14:40
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2017 12:39
Mov. [2] - Conclusão
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17/11/2017 12:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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