TJCE - 0135997-95.2009.8.06.0001

13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2025 19:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025 09:58

Conclusos para despacho

24/02/2025 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 11:19

Declarada incompetência

21/02/2025 13:50

Conclusos para decisão

21/02/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2024 23:59.

13/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024 18:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/09/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024 15:33

Expedição de Mandado.

03/09/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 13:48

Conclusos para despacho

23/08/2024 12:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/08/2024 18:47

Juntada de despacho

03/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 14:55

Conclusos para despacho

16/06/2023 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/06/2023 23:59.

30/05/2023 02:22

Decorrido prazo de ALINE SOUSA LUCENA BEZERRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 02:22

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 02:22

Decorrido prazo de ANTONIA MORGANA COELHO FERREIRA em 29/05/2023 23:59.

17/05/2023 02:22

Decorrido prazo de ALINE SOUSA LUCENA BEZERRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 02:22

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 02:22

Decorrido prazo de ANTONIA MORGANA COELHO FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 15:09

Conclusos para despacho

25/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 14:27

Juntada de Petição de recurso

24/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2023.

20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2022 14:39

Conclusos para decisão

08/11/2022 01:12

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022 08:53

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022 08:40

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022 07:23

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022 15:30

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 14:54

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 14:54

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 14:54

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022 15:11

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02358823-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 08/09/2022 14:55

30/08/2022 23:55

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

29/08/2022 02:01

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022 18:08

Mov. [56] - Documento Analisado

25/08/2022 12:45

Mov. [55] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 218/219, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §

19/08/2022 10:10

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02310027-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/08/2022 09:46

19/08/2022 10:10

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0135997-95.2009.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Ingresso e Concurso

19/08/2022 10:10

Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/08/2022 10:12

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/07/2022 20:59

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0512/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 2896

28/07/2022 21:07

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/07/2022 02:01

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022 15:42

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2022 15:42

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2022 13:35

Mov. [45] - Documento Analisado

27/07/2022 13:34

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

27/07/2022 13:33

Mov. [43] - Informação

23/07/2022 12:06

Mov. [42] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 00:18

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02378909-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 18/10/2021 23:55

09/07/2020 17:35

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

09/07/2020 13:43

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01318832-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2020 13:20

06/02/2020 14:49

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2019 14:56

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

21/05/2019 11:11

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01283535-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2019 10:42

08/05/2019 13:57

Mov. [35] - Concluso para Sentença

08/05/2019 13:55

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

27/03/2019 22:47

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01171929-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2019 22:26

28/02/2019 10:36

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01123168-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/02/2019 10:11

24/05/2016 11:12

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2016 07:51

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10204229-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2016 15:18

17/03/2014 12:00

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

26/11/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença

25/11/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70820185-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/11/2013 15:18

04/11/2013 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo

22/10/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2029/2013 Data da Disponibilização: 21/10/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 829 Página:

18/10/2013 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2013 12:00

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2013 12:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70645237-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/06/2013 15:53

19/04/2013 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo

19/02/2013 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/11/2012 12:00

Mov. [19] - Petição

30/05/2012 12:00

Mov. [18] - Petição

07/03/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2012 Data da Disponibilização: 07/03/2012 Data da Publicação: 08/03/2012 Número do Diário: 432 Página: 199/200

06/03/2012 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2011 12:00

Mov. [15] - Petição

29/03/2011 12:00

Mov. [14] - Entranhado: Entranhado o processo 013.59.979520-0/80000 - Classe: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

29/03/2011 12:00

Mov. [13] - Petição

07/01/2011 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2010 12:40

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2010 08:26

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

08/04/2010 16:34

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: LÍCIO JUSTINO - PGE FUNCIONARIO: ANTONIN NO. DAS FOLHAS: 80 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/04/2010 DATA FINAL DO

08/04/2010 13:40

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 11:31

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AG.DEV. DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2010 11:27

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/01/2010 17:57

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 18:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2009 18:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO // CONCURSO EDITAL 51/2006 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2009 18:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2009 14:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA