TJCE - 0050290-36.2021.8.06.0100

15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173434638

09/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173434638

08/09/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173434638

08/09/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 10:42

Conclusos para despacho

09/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2024 17:12

Juntada de decisão

15/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67491571

04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67491571

01/09/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 16:00

Juntada de Petição de apelação

23/03/2023 10:42

Conclusos para decisão

21/03/2023 21:49

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 21:30

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 15/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2023.

16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 10:13

Julgado procedente o pedido

01/12/2022 09:15

Conclusos para julgamento

20/11/2022 09:06

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/09/2022 13:07

Mov. [25] - Decurso de Prazo

02/06/2022 06:41

Mov. [24] - Certidão emitida

24/05/2022 22:02

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0017/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

23/05/2022 02:08

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022 14:46

Mov. [21] - Certidão emitida

20/05/2022 10:39

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 13:16

Mov. [19] - Conclusão

12/05/2022 13:16

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizad

12/05/2022 13:16

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizad

12/05/2022 09:58

Mov. [16] - Certidão emitida

23/11/2021 22:13

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0503/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 2740

22/11/2021 11:46

Mov. [14] - Certidão emitida

22/11/2021 11:45

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021 10:39

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Com supedâneo no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, sirvo-me do presente para intimar a parte autora dos termos do despacho de página 44: "Intime-se a parte autora para que

16/11/2021 12:52

Mov. [11] - Mero expediente: R.H., Intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação. Expedientes necessários. Itapaje (CE), 16 de novembro de 2021. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito

03/11/2021 15:07

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

03/11/2021 15:03

Mov. [9] - Concluso para Despacho

03/11/2021 12:05

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00177322-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2021 11:46

26/10/2021 04:19

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2021 01:13

Mov. [6] - Certidão emitida

30/09/2021 11:52

Mov. [5] - Certidão emitida

30/09/2021 10:28

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021 16:51

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H., Cite-se o Município de Itapajé, através de sua Procuradoria, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 183 do CPC. Expedientes necessários.

11/03/2021 11:19

Mov. [2] - Conclusão

11/03/2021 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio